v. 16 n. 2 (2024): Direito e Desenvolvimento

Artigos

Yuri de Lima Ribeiro, Carolina Valença Ferraz

DIGNIDADE SEXUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO:: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER REFUGIADA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1644

PDF

Bruno Saravalli Rodrigues, Márcia Cristina dos Santos Rêgo

PECULIARIDADES DAS INVESTIGAÇÕES DOS ACUSADOS NA VARA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO PARÁ NO PERÍODO DE 2020 A 2022

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1699

PDF

Emerson Ademir Borges de Oliveira, André Luís Cateli Rosa, Laura Regina Echeverria da Silva

O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA DIANTE DA INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1401

PDF

Celiena Santos Mânica, Marli Marlene Moraes da Costa

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR ASSOCIADAS A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO ESTATAL DA VÍTIMA: UMA ABORDAGEM SOB A PRSPECTIVA DE CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA LEI 14.164/2021

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1571

PDF

Ellen Christine Boavida Silva, Adriana de Lima Reis Araújo, Fernanda Paes Arantes

MULHERES EM CARGOS DE LIDERANÇA: UM ESTUDO DE CASO COM GESTORAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE-MA)

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1688

PDF

ANDRE RICARDO FONSECA DA SILVA, BRUNO VINNÍCIUS SOARES DA SILVA

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA: DESAFIOS E MUDANÇAS NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1735

PDF

Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro, Luciani Coimbra de Carvalho, Antônio Hilário Aguilera Urquiza

A Reforma Agrária no Brasil: o agricultor familiar e o cooperativismo rural

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1142

PDF

Bárbara Guasque

ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E O CUSTO DA DEMORA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1506

PDF

Lucas Porto Guimaraes de Cerqueira, Maysa Pittondo Deligne

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DO IPTU VERDE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PALMAS SOLAR

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1676

PDF

José Eduardo Costa Devides, Lourival José de Oliveira

Os princípios da intervenção mínima (Lei n.º 13.874/2019) e da função social do contrato: compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional?

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1149

PDF

LEANDRO TRIPODI

Análise constitucional do IGF frente às propostas para sua implementação

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1553

PDF

TEMÁTICA GERAL: Direito e Desenvolvimento

leilane Serratine Grubba, Dr.a

26 ANOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: ESTADO DO MUNDO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1420

PDF

Kerlyn Larissa Grando Castaldello, Reginaldo Pereira

CORREDOR ECOLÓGICO COMO ESTRATÉGIA PARA A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS: PERSPECTIVAS POR MEIO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1706

PDF

Rubens Diego Marineli Guillen, José Carlos de Oliveira, Daniel de Souza Silva

AGENDA 2030 E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI n.º 14.026/2020): INTERNALIZAÇÃO, TERRITORIALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO ODS 6

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1409

PDF

Luiza Fante

ESG pressure and its impacts over Brazilian small enterprises: capabilities of adaptation and competitiveness conditions

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1621

PDF

Andrey Bruno Cavalcante Vieira, FILIPE LÔBO GOMES

Informação jornalística, sociedade e fake news: perspectivas econômicas e comportamentais sobre a desinformação à luz do direito

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1694

PDF

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

EMPREENDEDORISMO & UNIVERSIDADE: O CONTRATO DE VESTING

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1713

PDF

TEMÁTICA ESPECÍFICA: Democracia e Direitos Humanos na América Latina

NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, LIRTON

LEGITIMIDADE DO DIREITO E RAZÃO PÚBLICA MORAL POLÍTICA: RECAPTURANDO OS ARGUMENTOS DE DWORKIN E RAWLS CONTRA HART EM DEFESA DO DIREITO COMO PRINCÍPIO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v16i2.1686

PDF

Editorial

ANDRE RICARDO FONSECA DA SILVA

Editorial