A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais.

O periódico possui estrato A4 de periódicos do Programa Qualis da Capes.

O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.

Foco e Escopo
O título escolhido para o periódico reflete a área de concentração que tem orientado a pesquisa docente desta instituição, ou seja, sua linha editorial abrange estudos relacionados à temática Direito e Desenvolvimento a partir das linhas de pesquisa do Programa. O objetivo da revista é a publicação de artigos científicos de docentes e autores nacionais e internacionais, realizando uma interface entre o Direito e Desenvolvimento.

1ª Linha de Pesquisa: Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável
2ª Linha de Pesquisa: Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável

Processo de Avaliação pelos Pares
O procedimento utilizado para análise e aprovação dos artigos contempla duas fases: uma avaliação preliminar (Desk Review) para à comprovação das normas exigíveis no Edital de Chamada de Publicação, quanto à originalidade e ineditismo dos artigos, a padronização da linha temática editorial adotada, além da conferência da titulação dos autores e uma a avaliação anônima por pares, ou seja, pelo sistema double blind review, sendo que os pareceristas são necessariamente professores doutores de instituições de ensino nacionais e internacionais.

Periodicidade
A Revista Direito e Desenvolvimento é um periódico científico de publicação semestral, com meio de divulgação por mídia eletrônica e impressa.

Política de Acesso Livre
Esta Revista oferece Acesso Livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporcionando maior democratização mundial do conhecimento. Nesse sentido, segue as Declarações acadêmicas internacionais das quais se destacam a “Budapest Open Access Initiative” (2002), o “ECHO Charter” (2002), a “Bethesda Statement on Open Access Publishing” (2003), a “Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities” (2003).