DIGNIDADE SEXUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO:: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER REFUGIADA

Resumo

As migrações internacionais tornaram-se uma prática constante e são bastante discutidas nas conferências de direitos humanos pelo mundo. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) as mulheres e crianças correspondem a maior parte das pessoas deslocadas no mundo, na qual encontram-se em situação de vulnerabilidade, pois não tem proteções do governo de seu país de origem. Nesse cenário, as mulheres e meninas, que saem em busca de proteção em outros países, enfrentam a amarga indiferença social, perseguição, assim como abusos sexuais e reprovações por sua conjuntura de mulher refugiada. Sendo assim, o objetivo do presente artigo é elucidar as principais características do movimento de refúgio feminino, demonstrar-se-á que as mulheres refugiadas não são meras figuras secundárias nesse processo de saída de um país para outro, mas protagonistas de um movimento migratório próprio, que tem como fato gerador as violações de gênero dos países em que se encontram, no entanto, no que tange a esse tipo de violência, a sua condição de vulnerabilidade não se desfaz com o ultrapassar de fronteiras, na realidade, a violência a persegue e se mostra em outras formas, desta vez, com um agravante que a impede de buscar a ajuda necessária: a condição de ser um indivíduo estranho, inserido em uma cultura diferente da sua, com uma língua diferente e com uma proteção que desconhece, a sua própria condição de refugiada.