ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E O CUSTO DA DEMORA

Resumo

O presente estudo enquadrou a procrastinação judicial como um dos principais gargalos da justiça brasileira e demonstrou que a morosidade deita suas raízes na desmesurada quantidade de processos que tramita atualmente. Diante dessa constatação efetuou-se uma análise econômica da litigância a fim de identificar os fatores que impulsionam a litigância sensivelmente mais elevada que em outros países, assim como as externalidades negativas produzidas pelo uso desmedido da tutela jurisdicional. O que foi efetuado nesse estudo levantando a problemática do irrestrito acesso à justiça e da sua utilização abusiva e oportunista.