CORREDOR ECOLÓGICO COMO ESTRATÉGIA PARA A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS: PERSPECTIVAS POR MEIO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL

Resumo

A fragmentação dos habitats é um dos desafios à conservação da biodiversidade. Os corredores ecológicos surgem como ferramenta crucial para mitigar os efeitos da fragmentação, conectando fragmentos e permitindo a dispersão das espécies. A governança multinível, envolvendo diferentes níveis de governo e comunidades, é essencial para o sucesso dos corredores. Este artigo possui como objetivo geral compreender o papel dos corredores ecológicos como estratégia para superar os desafios da fragmentação dos habitats, destacando a importância da governança multinível para uma gestão eficaz. O aumento da ocupação antrópica do território e seu ônus para o sexto mega evento de perda da biodiversidade, pelos obstáculos à dispersão de espécies e a consideração do direito para a adoção de estratégias que visem manter a biodiversidade e a qualidade ambiental justificam o estudo. O artigo é analítico, de cunho exploratório e descritivo, conduzido pelo método dedutivo. Observa-se que a governança pública atua como sistema institucional robusto para a concretização dos valores democráticos, uma forma de administração do Estado que favorece e promove a participação de atores sociais na tomada de decisão e na elaboração de políticas públicas para a preservação dos ecossistemas. Este o modelo de governança multinível é capaz de coordenar ações com maior eficácia visando à restauração da biodiversidade e unindo governos, esforços, esferas públicas, setores, comunidade acadêmica, sindicatos etc. Conclui-se que para efetividade de corredores ecológicos é necessário medidas que objetivem a conexão de habitats através desses corredores, com uma governança apropriada, visando reverter impactos da degradação e fragmentação da biodiversidade.