Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 16 n. 2 (2024)
Publicado em fevereiro 26, 2025

A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes.

Edição completa
PDF

Anúncios

CHAMADA DE ARTIGOS DA REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO

A REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito/Centro Universitário de João Pessoa (Paraíba), estrato B1 do Qualis/CAPES, aderiu, a partir de 2017, ao sistema Open Journal System em novo portal, disponível em https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento e está recebendo submissões de artigos com a Temática : "DIREITO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA: garantias individuais e coletivas" até o dia 30.07.2018, para publicar no seu volume 09 número 2 ano 2018.

O periódico também está recebendo submissões de fluxo contínuo com a Temática Geral: Direito e Desenvolvimento.

Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando. Além disso, em dos critérios de exogenia exigidos pela CAPES serão priorizados para publicação as submissões de autores vinculados a IES fora do Estado da Paraíba.

Regras de submissão estão disponíveis em:

https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/about/submissions.

 

Atenciosamente, 

Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira
Editora-Chefe


Mais…

junho 1, 2018

Está aberta a chamada de avaliadores da Revista Direito e Desenvolvimento

Convidamos pesquisadores doutores do Brasil e do exterior a atuarem como pareceristas avaliadores ad hoc do periódico.


Mais…

agosto 11, 2017

Artigos

Emerson Ademir Borges de Oliveira, André Luís Cateli Rosa, Laura Regina Echeverria da Silva
O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA DIANTE DA INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
PDF
Celiena Santos Mânica, Marli Marlene Moraes da Costa
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR ASSOCIADAS A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO ESTATAL DA VÍTIMA: UMA ABORDAGEM SOB A PRSPECTIVA DE CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA LEI 14.164/2021
PDF
Ellen Christine Boavida Silva, Adriana de Lima Reis Araújo, Fernanda Paes Arantes
MULHERES EM CARGOS DE LIDERANÇA: UM ESTUDO DE CASO COM GESTORAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE-MA)
PDF
ANDRE RICARDO FONSECA DA SILVA, BRUNO VINNÍCIUS SOARES DA SILVA
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA: DESAFIOS E MUDANÇAS NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
PDF
Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro, Luciani Coimbra de Carvalho, Antônio Hilário Aguilera Urquiza
A Reforma Agrária no Brasil: o agricultor familiar e o cooperativismo rural
PDF
Bárbara Guasque
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E O CUSTO DA DEMORA
PDF
Lucas Porto Guimaraes de Cerqueira, Maysa Pittondo Deligne
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DO IPTU VERDE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PALMAS SOLAR
PDF
José Eduardo Costa Devides, Lourival José de Oliveira
Os princípios da intervenção mínima (Lei n.º 13.874/2019) e da função social do contrato: compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional?
PDF
LEANDRO TRIPODI
Análise constitucional do IGF frente às propostas para sua implementação
PDF
Yuri de Lima Ribeiro, Carolina Valença Ferraz
DIGNIDADE SEXUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO:: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER REFUGIADA
PDF
Bruno Saravalli Rodrigues, Márcia Cristina dos Santos Rêgo
PECULIARIDADES DAS INVESTIGAÇÕES DOS ACUSADOS NA VARA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO PARÁ NO PERÍODO DE 2020 A 2022
PDF

Editorial

ANDRE RICARDO FONSECA DA SILVA
Editorial
Ver Todas as Edições