Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 12 n. 2 (2021)
Publicado em 12 de janeiro de 2022.
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 15 (quinze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos 1 (uma) publicação escrita em inglês. Do total, mais de 80% (oitenta por cento) dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba.

Edição completa
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Editorial

Andre Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
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Artigos

Thiago Penido Martins, Alisson Alves Pinto
06-24
A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
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Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó
25-39
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde – influências e convergências
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Gina Vidal Marcilio Pompeu, Suzyane Moura Lima
40-55
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
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Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobbo de Lara
56-67
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
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Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas
68-84
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
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Antonieta Caetano Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
85-101
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
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Cristiane Modesto de Brito, Paulo Henrique Tavares da Silva
102-120
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
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Miguel Julio Paz, Ana Virginia Moreira Gomes
121-136
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
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Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
137-149
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
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Sandro Marcos Godoy, Rogério de Meneses Fialho Moreira
150-168
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
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Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal
169-179
A regularização fundiária como forma de proteção do direito à moradia em cenários de falência
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Edilson Pereira Nobre Júnior
180-192
Desenvolvimento e constituição
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Meline Tainah Kern, André Viana Custódio
193-207
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
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Alfredo Rangel Ribeiro, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Ruskaia Abrantes de Pina
208-222
Consequências da escolha do modal rodoviário no desenvolvimento sustentável brasileiro
PDF (English)
Ane Michelina Dalbosco Battirola, Cristhian Magnus De Marco
223-242
Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
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