Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 10 n. 2 (2019)
Publicado em 20 de dezembro de 2019.
Direito e Desenvolvimento
A temática desta edição foi livre, sendo no total 19 (dezenove) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos algumas publicações escritas, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 84% dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba.
Edição completa
PDF

Editorial

André Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
PDF HTML

Expediente

André Ricardo Fonseca da Silva
5
Expediente
PDF HTML

Artigos

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Dra., Giovanna Michelato Almada
6-19
How can nudging solve some of the internet data privacy issues
PDF (English) HTML (English)
George Baracuhy Cruz Viana, Edson Ricardo Saleme
20-32
Legal aspects of technical assistance in urban landholding regularization provided for in the Brazilian Law 11888/2008 and its impact in the state of Paraíba, Brazil
PDF (English) HTML (English)
José Roberto Rodrigues Afonso, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Celso Correia Neto
33-53
Contribuição social sobre o lucro: diferenciação ou sobrecarga?
PDF HTML
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro, Nayara Rangel Vasconcellos
54-71
Situação jurídica: a supressão da autoridade parental por ordem judicial e o posterior exercício (i)legal de direitos e deveres perante os filhos
PDF HTML
Marcelo Tobias da Silva Azevedo, Giovani Clark
72-87
Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
PDF HTML
Antonio Carlos Efing, Caroline Janaina Mendes
88-103
Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
PDF HTML
Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, André Antônio Gracioli
104-121
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
PDF HTML
Fábio Scopel Vanin, Janriê Rodrigues Reck
122-140
Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas
PDF HTML
Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli
141-156
A regulação estatal para incentivar o primeiro emprego dos jovens no Brasil: elementos para o desenvolvimento econômico
PDF HTML
Marcelo Messias Leite, Magno Federicci Gomes, SR
157-178
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
PDF HTML
Délton Winter de Carvalho, Lucas de Souza Lehfeld, Kelly de Souza Barbosa
179-200
A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
PDF HTML
Felipe Montenegro Viviani Guimarães, Odone Sanguiné
201-221
Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
PDF HTML
Glauco Braga Dias, Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
222-240
Custos, insegurança jurídica e terceirização: percepção das empresas
PDF HTML
Kharen Kelm Herbst, Eduardo Oliveira Agustinho
241-255
O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil
PDF HTML
Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva
256-269
A crise do Estado Social e a necessidade de se repensar a universidade
PDF HTML
Marcelo Santoro Drummond, Elcio Nacur Rezende
270-285
A responsabilidade do proprietário possuidor indireto pelos danos causados ao meio ambiente do trabalho pelo possuidor direto: uma análise científica da juridicidade da imputação objetiva pela teoria do risco integral
PDF HTML
Matheus Jeruel Fernandes Catão, Glauber de Lucena Cordeiro
286-299
A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático
PDF HTML
André Ricardo Fonseca da Silva, Bruno Gomes Bahia
300-321
From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development
PDF (English) HTML (English)
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Leonardo Teles de Oliveira
322-335
Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade da norma tributária ambiental indutora
PDF HTML
Ver Todas as Edições