Direito e Desenvolvimento

Edição Atual

v. 13 n. 1 (2022)
Publicado em 29 de julho de 2022.
Edição completa
Edição Completa

Editorial

Andre Ricardo Fonseca da Silva
4
Editorial
PDF

Artigos

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira
6-26
A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
PDF
Fellipe Vilas Bôas Fraga, Bruno Bastos de Oliveira
27-45
Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia
PDF
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
46-62
Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
PDF
Maria das Gracas Macena Dias de Oliveira, Lourival José de Oliveira
63-75
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
PDF
Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila
76-92
A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
PDF
Filipe Lôbo Gomes, Gracielle Chrystiane Alvim Cavalcante Jordão
93-107
O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
PDF
Elenise Felzke Schonardie, Juliane Strada Strada
108-122
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
PDF
Danilo Luchetta Prado, Josué Mastrodi, Vinícius Gomes Casalino
123-139
Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
PDF
Diandra Rodrigues Nascimento, Flávia Paiva Medeiros de Oliveira
140-151
O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
PDF
Jefferson Aparecido Dias, Gilbert de Anunciação Luz, Eduardo Federighi Baisi Chagas
152-168
Correlação entre o acesso à internet e o desenvolvimento social: biopolítica a serviço da redução das desigualdades sociais
PDF
Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
169-183
Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
PDF
Anna Paula Bagetti Zeifert, Juliana Barbosa de Lima, Daniel Rubens Cenci
184-196
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
PDF
Felipe Franz Wienke, Isabela Peixer Glam Bernardes
197-211
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
PDF
Álvaro Russomano Goñi, Fernando da Costa Azevedo
212-223
A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
PDF
Beatriz Sena Figueirêdo, André Ricardo Fonsêca da Silva
224-236
Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar
PDF
Ver Todas as Edições