v. 9 n. 1 (2018): Direito e Desenvolvimento
Direito e Desenvolvimento

É destaque nesta edição o incentivo a internacionalização, em que promovemos a tradução para o
inglês de 02 (dois) artigos nacionais submetidos ao periódico. Um da temática específica - A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra “mundo livre”, de Daniela Wernecke Padovani e Jorge Luís Mialhe, e outro da geral - Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste, de Gerardo Clésio Maia Arruda e Luís Augusto Bezerra Mattos. Os artigos escolhidos serão publicados em português e inglês. Contamos, ainda, com a participação dos professores Caty Vidales Rodríguez, da Universitat Jaume I, e Ana T. Carazo Johanning, da Florida International University, decorrentes de parcerias internacionais.

TEMÁTICA ESPECÍFICA: Estado, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Daniela Wernecke Padovani, Jorge Luís Mialhe
6-22
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra "Mundo Livre"
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.600
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Alexandre Antônio Bruno da Silva, Marléa Nobre da Costa Maciel
23-43
A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.494
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Sérgio Ricardo Fernandes Fernandes de Aquino
44-58
O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.609
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Eloy Pereira Lemos Junior, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira
59-73
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.571
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Juliana Coelho Tavares da Silva, Paulo Henrique Tavares da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato
74-86
Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.656
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Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia
87-99
Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.627
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TEMÁTICA GERAL: Direito e Desenvolvimento

Gerardo Clésio Maia Arruda, Luis Augusto Bezerra Mattos
100-116
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.607
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Caty Vidales, Ana T. Carazo Johanning
117-133
Violência de gênero e função policial: análise da situação nos Estados Unidos e na Espanha
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.628
PDF (Español (España)) HTML (Español (España))
Maurício Muriack de Fernandes Peixoto, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
134-146
O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.652
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Felipe Santos Ribas, Marcia Carla Pereira Ribeiro
147-162
Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.632
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Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
163-180
O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.611
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Leila Cristina Do Nascimento e Silva, Marcelo Kokke Gomes
181-193
O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.655
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Ana Elizabeth Neirão Reymão, Northon Sérgio Lacerda Silva
194-211
Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.649
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Jefferson Aparecido Dias, José Eduardo Costa Devides
212-222
A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.572
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Eduardo Oliveira Agustinho, Evelin Naiara Garcia
223-239
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.525
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Lorena Nascimento Ramos de Almeida, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
240-251
Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.566
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José Barros Correia Júnior, Vagner Paes Cavalcanti Filho
252-265
Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.482
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