Resumo
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica "Mundo Livre", do diretor britânico Ken Loach, como como o exame de instrumentos jurídicos internacionais de proteção dos direitos humanos dos migrantes, a fim de, a partir de um diálogo dos elementos apresentados no filme com a ciência jurídica, buscar a compreensão da questão migratória e sua intersecção com o alcance da justiça social.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à Nossa Porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BIDELEUX, Robert; JEFFRIES, Ian. A History of Eastern Europe: crisis and change. 2. ed. Londres: Routledge, 2007.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política, 4. ed. Brasília, UnB, 1992.
BRASIL. MJ. CONARE. Sistema de Refúgio Brasileiro: desafios e perspectivas. Disponível em: <https://www.slideshare.net/justicagovbr/sistema-de-refgio-brasileiro-balano-at-abril-de-2016>. Acesso em: 30 mar. 2018.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente. São Paulo: LTr, 2004.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Teoria do direito e globalização econômica. In: Carlos Ari Sundfeld; Oscar Vilhena Vieira (coords.). Direito global. São Paulo: Max Limonad, 1999.
CHRISTO, Carlos Alberto Libânio. (Frei Betto). Veja, ed. 1.782, ano. 35, n. 50, p. 14, dez. 2002.
COE. Conselho da Europa. Convention Européenne Relative au Statut Juridique du Travailleur Migrant, nov. /1977. Disponível em: <https://www.coe.int/en/web/conventions/full-list/ /conventions/rms/090000168007732b>. Acesso em: 06 jan. 2018.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CORTEN, Olivier; DUBISSON, François. (dir.) Du Droit International au Cinema. Paris: Pédone, 2015.
ESTEVES, Ana Camila. Espectatoriedade cinematográfica e a experiência ficcional nos filmes baseados em fatos reais. Razón y Palabra, 2010, 15. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=199516111059 ISSN 1605-4806>. Acesso em: 23 out. 2017.
FABRE, Luiz Carlos Michele (org). Vade Mecum. Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: Orgânica, 2013.
FARET, Laurent. Movilidades migratórias contemporâneas y recomposiciones territoriales: perspectivas multi-escala a partir del caso México-Estados Unidos. In Flores, Sara (coord). Migraciones de trabajo y movilidade territorial. Cidade do Mexico: CONACYT e Miguel Angel Porrúa, p. 81-98, 2010.
FREITAS, Patrícia Tavares de. Imigração boliviana para São Paulo e setor de confecção em busca de um paradigma analítico alternativo. In: Baeninger, Rosana. (org). Imigração boliviana no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP; Fapesp; CNPq; Unfpa, p. 155-174, 2012.
GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da sociologia. 2. ed. São Paulo: Ed. UNESP, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Ed. UNESP, 2012.
HERRERA, Carlos Miguel. Estado, constituição e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Campinas, SP, n. 28, p. 127-144, jan./jun. 2006.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
HOBSBAWM, Eric. Mundos do trabalho: novos estudos sobre a história operária, 6. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2015.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Tania Maria Bernkopf. Coleção “Os pensadores”, São Paulo: Abril Cultural, 1980.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Tradução e prefácio de Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2008.
MARIA, Cristiane Toledo. O cinema de Ken Loach e a refuncionalização de materiais estético-políticos. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MIALHE, Jorge Luís. A naturalização dos refugiados. In: Alvaro Sanchez Bravo e Jorge Luís Mialhe (orgs.) Refugiados e migrações no século XXI: direitos fundamentais e relações internacionais. Belo Horizonte: Arraes, p.49-60, 2017.
MIALHE, Jorge Luís. Relações internacionais e Direito internacional numa sociedade globalizada: breves anotações. Verba Juris, João Pessoa: UFPB, ano 7, n. 7, p. 205-240, jan./dez. 2008.
MISAILIDIS, Mirta Lerena; BOARETTO, Laira Beatriz. Os direitos fundamentais dos trabalhadores imigrantes no Mercosul: os excluídos socioeconômicos do bloco regional. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (orgs.). Os direitos fundamentais dos refugiados (deslocados) ambientais e da exclusão socioeconômica. São Paulo: Verbatim, p. 179-194, 2012.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Convergências e assimetrias nas relações coletivas de trabalho nos países do Mercosul. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; CARDONA RUPERT, Maria Belén (orgs.). Direito Social na União Europeia e MERCOSUL: emprego e inserção sociolaboral. João Pessoa: UNIPÊ, 2009.
MELO, Luiz Antonio Camargo de; BRASILIANO, Cristina Aparecida Ribeiro; MORENO, Jonas Ratier; FABRE, Luiz Carlos Michele. O novo direito do trabalho: a era das cadeias produtivas: uma análise do Protocolo adicional e da Recomendação acessória à Convenção 29 da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá: UFMT, Ano 1, n. 1, p. 311-335, jul/dez 2015.
MODELLI, Laís. “Migração não é caso de polícia”: Grupos pedem reformulação de lei brasileira sobre estrangeiros. BBC Brasil, 23 out. 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37444790>. Acesso em: 30 mar. 2018.
NIETZCHE, Friedrich. O Estado entre os gregos. In: Friedrich Nitzche. Escritos sobre Direito. Genealogia da Justiça e do Direito. Rio de Janeiro: Ed. PUC Rio/Loyola. p.53-164, 2009.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf?sequence>. Acesso em: 09 jan. 2018.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação, 2012. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/pub/indicadorestdnovo_880.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2018.
OLIVEIRA, Fabíola Cristina Ribeiro de. Da revolução iraniana ao refúgio na França: a reconstituição de um passado recente por meio do filme “Nós ou nada em Paris”. Piracicaba: GERM/UNIMEP, p. 24, 2017.
PADOVANI, Daniela Wernecke; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Imigrantes indocumentados e a inefetividade de seus direitos fundamentais trabalhistas. In: MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; PESSANHA, Vanessa Vieira. (coords.) Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. XXV Congresso do CONPEDI - UNICURITIBA. Florianópolis: CONPEDI, p. 169-184, 2016.
PORTES, Alejandro; SASSEN-KOOB, Saskia. Making it underground: comparative material on the informal sector in Western Market economies. American Journal of Sociology, ano 93, p. 30-61, 1987.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
RIBEIRO, B.C. Trabalho e gestão através do cinema. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Marília: Universidade Estadual Paulista - UNESP, Faculdade de Filosofia e Ciências, p. 132, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração. São Paulo: EDUSP, 1998.
União Européia. Tratado da União Européia (Maastricht, 1992). Versão consolidada (Lisboa, 2007). Mensagem para a celebração do XXXIII dia Mundial da Paz de 01 de janeiro de 2000. Disponível em: <https://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/messages/peace/documents/hf_jp-ii_mes_08121999_xxxiii-world-day-for-peace.html>. Acesso em: 09 jan. 2018.
UNIÃO EUROPÉIA. EUROSTAT. Estatísticas da migração e da população migrante. Disponível em: <http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Migration_and_migrant_population_statistics/pt>. Acesso em: 30 mar. 2018.
WOJTYLA, Karol Jósef. (Papa João Paulo II). Mensagem para celebração do XXXIII Dia Mundial da Paz de 01 de janeiro de 2000. Disponível em: <https://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/messages/peace/documents/hf_jp-ii_mes_08121999_xxxiii-world-day-for-peace.html>. Acesso em: 09 jan. 2018.