Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
PDF
HTML

Palavras-chave

Biotecnologia
Eugenia
Dignidade humana
Desafios da regulamentação

Como Citar

Almeida, L. N. R. de, & Cruz, Álvaro R. de S. (2018). Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação. Direito E Desenvolvimento, 9(1), 240–251. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.566

Resumo

O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão enfrentados pelo ente normatizador com a finalidade de evitar os percalços que a eugenia positiva possa trazer à dignidade humana. Para tal objetivo científico, procederemos um estudo qualitativo do tipo exploratório, com base no levantamento bibliográfico do tema controvertido, tomando como ponto de partida a discussão entre Ronald Dworkin e Jürgen Habermas.

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.566
PDF
HTML

Referências

BROWNSWORD, Roger. What the world needs now: Techno-regulation, human rights and human dignity. Global governance and the quest for justice. Oxford, p. 203-234, 2004.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O discurso Científico na Modernidade: O conceito de paradigma é aplicável ao direito? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

DWORKIN, R.Sovereign Virtue. The Theory and Practice of Equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

DUTRA, Delamar José Volpato. Razão e consenso em Habermas – a teoria discursiva da verdade, da moral, do direito e da biotecnologia. Florianópolis: Editora da UFSC, 2005.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica – curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FUKUYAMA, Francis. Nosso Futuro Pós-Humano - Consequências da revolução da biotecnologia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

GATTACA – uma experiência genética. Direção: Andrew Niccol. Intérpretes: Ethan Hawke; Uma Thurman; Jude Law; Loren Dean. EUA, Sony Pictures, 1997. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Gattaca. Acesso em: 28 jul. 2017.

GOLDIM, José Roberto (1998). Eugenia. UFRGS. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/eugenia.htm . Acesso em: 22 jul. 2017.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? São Paulo: Martins Fontes, 2004.

HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo. 2. ed. São Paulo: Globo, 2001.

KOOPS, Bert-Jaap. Criteria for Normative Technology: An Essay on the Acceptability of Code as Law’in Light of Democratic and Constitutional Values. Oxford, Hart Publishing, p. 157-174, 2007.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 10. ed. São Paulo, SP: Perspectiva, 2011.

MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? Petrópolis: Vozes, 2004.

ORWELL, George. 1984. Nova York: Knopf, 1999.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Direito à Vida Digna. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2004.

THOMASMA, David C. Evolving Bioethics and International Human Rights. Autonomy and Human Rights in Health Care, p. 11-24, 2008.

ZUBEN, Newton Aquiles von. Bioética e Tecnociências: a saga de Prometeu e a esperança paradoxal. Bauru, SP: Edusc, 2006.

Downloads

Não há dados estatísticos.