Palavras-chave
Neoliberalismo
Precarização
Teoria dos contratos
Contrato de trabalho
Direito Civil humanizado
Precarização
Teoria dos contratos
Contrato de trabalho
Direito Civil humanizado
Como Citar
Coelho Tavares da Silva, J., Tavares da Silva, P. H., & Baroni Cecato, M. A. (2018). Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas. Direito E Desenvolvimento, 9(1), 74–86. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.656
Resumo
O artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre o direito civil humanizado e o direito do trabalho, a fim de repensar a proteção contratual do trabalho dentro de um paradigma neoliberal e de precarização da mão-de-obra. Discute-se a possibilidade do Direito do Trabalho contemporâneo se apropriar das novas construções teóricas do Direito Civil humanizado buscando rediscutir os paradigmas contratuais trabalhistas, a fim de enfrentar os desafios postos a partir do discurso neoliberal modernizante da legislação trabalhista em tempos de crise econômica.
Referências
BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas: Servanda Editora, 2008.
BRESSER – PEREIRA, Luiz Carlos. Teoria novo-desenvolvimentista: uma síntese. In Cadernos do desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 11, n. 19, jul.-dez. 2016, p. 145-165.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Reflexões acerca do contrato como operação econômica e de sua importância para o direito do trabalho contemporâneo. In MANGARELLI, Cristina; CECATO, Maria Aurea (Coords.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis: CONPEDI Montevidéu, 2016, p. 103-123. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/s886s49b/MFU
eYgk50RlDs176.pdf.. Acesso em: 18 out. 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 3 ed. São Paulo: LTr, 2017.
DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, estado e o futuro do capitalismo. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FARIA, José Eduardo (Org). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.
FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social. Lineamentos introdutórios. In Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 4, n.11, abr-jun, 2017, p. 239-257.
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana; DELGADO, Gabriela Neves (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
PÉREZ-DÍAZ; Victor; RODRÍGUEZ, Juan Carlos. Nuevos trabajadores, nuevos ciudadanos. In: El futuro del trabajo: encuentros em el espacio público. Fundación Rafael Del Pino, Feb. 2017.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil-constitucional. 3ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
SALAZAR-XIRINACHS, José Manuel. La metamorfoses del trabajo. In: Robotlucion: el futuro del trabajo em la integación 4.0 de América Latina. IADB, 42, Ano 21, ago, 2017.
SOARES, Ana Carolina Trindade Soares. A constitucionalização do direito dos contratos no contexto das transformações do direito e do Estado. In: EHRHARDT JR., Marcos (coord.). Os 10 anos do Código Civil – evolução e perspectivas. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. In. Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 1-22.
WORD ECONOMIC FORUM. Committed to Improving the State of the World. Global Challange Insight Report. The Future of Jobs: employment, skills and workforce strategy for the Fourth Industrial Revolution. Geneva, Jan. 2016.
BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio jurídico. Campinas: Servanda Editora, 2008.
BRESSER – PEREIRA, Luiz Carlos. Teoria novo-desenvolvimentista: uma síntese. In Cadernos do desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 11, n. 19, jul.-dez. 2016, p. 145-165.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Reflexões acerca do contrato como operação econômica e de sua importância para o direito do trabalho contemporâneo. In MANGARELLI, Cristina; CECATO, Maria Aurea (Coords.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis: CONPEDI Montevidéu, 2016, p. 103-123. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/s886s49b/MFU
eYgk50RlDs176.pdf.. Acesso em: 18 out. 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 3 ed. São Paulo: LTr, 2017.
DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, estado e o futuro do capitalismo. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FARIA, José Eduardo (Org). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.
FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social. Lineamentos introdutórios. In Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 4, n.11, abr-jun, 2017, p. 239-257.
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana; DELGADO, Gabriela Neves (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
PÉREZ-DÍAZ; Victor; RODRÍGUEZ, Juan Carlos. Nuevos trabajadores, nuevos ciudadanos. In: El futuro del trabajo: encuentros em el espacio público. Fundación Rafael Del Pino, Feb. 2017.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil-constitucional. 3ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
SALAZAR-XIRINACHS, José Manuel. La metamorfoses del trabajo. In: Robotlucion: el futuro del trabajo em la integación 4.0 de América Latina. IADB, 42, Ano 21, ago, 2017.
SOARES, Ana Carolina Trindade Soares. A constitucionalização do direito dos contratos no contexto das transformações do direito e do Estado. In: EHRHARDT JR., Marcos (coord.). Os 10 anos do Código Civil – evolução e perspectivas. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. In. Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 1-22.
WORD ECONOMIC FORUM. Committed to Improving the State of the World. Global Challange Insight Report. The Future of Jobs: employment, skills and workforce strategy for the Fourth Industrial Revolution. Geneva, Jan. 2016.
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