v. 13 n. 1 (2022): Direito e Desenvolvimento
Direito e Desenvolvimento
Edição completa
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Artigos

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira
6-26
A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1556
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Fellipe Vilas Bôas Fraga, Bruno Bastos de Oliveira
27-45
Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1554
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Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
46-62
Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1538
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Maria das Gracas Macena Dias de Oliveira, Lourival José de Oliveira
63-75
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1535
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Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila
76-92
A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1534
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Filipe Lôbo Gomes, Gracielle Chrystiane Alvim Cavalcante Jordão
93-107
O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1533
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Elenise Felzke Schonardie, Juliane Strada Strada
108-122
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1504
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Danilo Luchetta Prado, Josué Mastrodi, Vinícius Gomes Casalino
123-139
Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1480
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Diandra Rodrigues Nascimento, Flávia Paiva Medeiros de Oliveira
140-151
O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1467
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Jefferson Aparecido Dias, Gilbert de Anunciação Luz, Eduardo Federighi Baisi Chagas
152-168
Correlação entre o acesso à internet e o desenvolvimento social: biopolítica a serviço da redução das desigualdades sociais
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1444
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Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
169-183
Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1436
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Anna Paula Bagetti Zeifert, Juliana Barbosa de Lima, Daniel Rubens Cenci
184-196
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1372
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Felipe Franz Wienke, Isabela Peixer Glam Bernardes
197-211
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1333
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Álvaro Russomano Goñi, Fernando da Costa Azevedo
212-223
A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1171
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Beatriz Sena Figueirêdo, André Ricardo Fonsêca da Silva
224-236
Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1588
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