v. 6 n. 12 (2015): Direito e Desenvolvimento
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Mestrado em Direito do Unipê
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v. 6 n. 12 (2015)
Publicado em dezembro 1, 2015
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12
Direito e Desenvolvimento
Editorial
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
9
Editorial
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.285
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Artigos
Arleciane Emilia de Azevêdo Borges, Valter Witalo Nelo Lima, Walesca Bezerra de Carvalho Vasconcelos, Otto Rodrigo Melo Cruz
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SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.286
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Armstrong dos Santos Leal, Marlene de Oliveira França
27 - 38
ENSAIO DA INSERÇÃO DA MULHER MILITAR NO BRASIL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.287
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Cláudia Maria Lyra do Nascimento, Hertha Urquiza Baracho
39 - 61
CORRUPÇÃO E IMPROBIDADES NAS CONTRATAÇOES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.288
PDF
Izabela Alves Drumond Fernandes, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
63 - 82
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.289
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Jailton Macena de Araújo, Bruna Denise Gosson Barbosa
83 - 105
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.290
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Joedson de Souza Delgado
107 - 119
REGULAÇÃO SANITÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.291
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121 - 144
OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.292
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Vladimir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
145 - 156
DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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PDF
Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Arleciane Emilia de Azevêdo Borges, Ananza Ávila Paz Castelo Branco, Valter Witalo Nelo Lima
157 - 174
O PAPEL DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: UMA ABORDAGEM SOCIOCONSTRUTIVISTA DA EXPERIÊNCIA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.294
PDF
Artigos de Temas Livres
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207 - 215
ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE FOMENTO AO TRABALHO FORMAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.295
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Gina Vidal Marcílio Pompeu, Camila Arraes de Alencar Pimenta
216 - 237
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI.
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.296
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