ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE FOMENTO AO TRABALHO FORMAL

Resumo

A geração de empregos é obrigação do Estado e da Sociedade, pois acarreta desenvolvimento e gera oportunidades, contribui na erradicação da pobreza. Um dos três principais itens de satisfação humana, junto com Saúde e Convivência em Família, é o Trabalho. Há várias formas de fomento, tais como investimentos em infraestrutura, políticas públicas de qualificação, implementação de salário-mínimo, redução de jornadas, desoneração fiscal das relações de trabalho, programas de incentivo ao empreendedorismo.

Palavras-chave: Emprego, Desenvolvimento, Fomento, Atividades, Políticas Públicas, Trabalho.