v. 8 n. 1 (2017): Direito e Desenvolvimento

Edição completa

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.433

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Editorial

Maria Marconiete Fernandes Pereira

Editorial

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.439

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TEMÁTICA ESPECÍFICA: Democracia e Direitos Humanos na América Latina

Fernanda Cristina Franco

11-26

Transformações na concepção universal e individual dos direitos humanos por meio das perspectivas normativas dos povos indígenas e tribais

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.405

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Igor Felipe Bergamaschi, Laura Garbini Both

27-38

Os direitos humanos na pós-modernidade

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.434

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Oton de A. Vasconcelos Filho, Bruno Manoel Viana de Araújo Araújo

39-54

A greve política como categoria de direito humano na América Latina: reconfigurando as lutas coletivas a partir das teorias dos novos movimentos sociais

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.430

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Victor Priebe, Daniel Dottes de Freitas

55-70

A política pública nacional de tratamento de conflitos como fonte de empoderamento social e democrático

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.412

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Armando Albuquerque

71-88

Fragilidades das democracias na América Latina: uma análise empírica

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.429

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Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Alberto Oliveira de Paula Machado

89-106

Acesso à justiça e a Defensoria Pública na América Latina: democratização de direitos como desenvolvimento

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.413

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Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt

107-128

As consequências negativas da corrupção nos direitos sociais fundamentais no Brasil: as pessoas mais pobres como as principais vítimas

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.414

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Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto, Bárbara Marianna de Mendonça A. Bertotti, Miriam Olivia Knopik Ferraz

129-146

Cultural rights of refugees in Brazil: in search of an effective protection

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.415

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Iranice Gonçalves Muniz

147-162

Democracia e direitos humanos: um novo olhar sobre espaço rural brasileiro

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.416

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José Eduardo Costa Devides, Daniel Barile da Silveira

163-178

O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.417

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TEMÁTICA GERAL: Direito e Desenvolvimento

Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti, Adrualdo de Lima Catão

179-196

(Auto)regulação do mercado, direito concorrencial e análise econômica do direito: é possível uma concorrência perfeita?

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.419

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Mazukyevicz Ramon Santos do N. Silva, Rômulo Rhemo Palitot Braga, Tâmisa Rúbia Santos do N. Silva

197-216

Justiça restaurativa: a construção de um novo paradigma de justiça no Brasil

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.420

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Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Maiara Santana Zerbini

217-236

Direitos autorais e a contemporaneidade: responsabilização dos servidores de computação em nuvem

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.552

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Filipe Lôbo Gomes

237-254

Da conformação da maximização do bem-estar ao direito fundamental ao desenvolvimento econômico

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.422

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Gilcélia de Paula Santos, Benjamin Miranda Tabak, Júlio César de Aguiar

255-272

O Programa Minha Casa Minha Vida sob a ótica da análise econômica do direito

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.423

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André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Taís Vasconcelos Cidrão

273-288

Paternalismo: uma ideia viável?

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.437

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Matheus Fernando de Arruda Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis Misailidis

289-312

Pensamento econômico heterodoxo e a questão do desenvolvimento: contribuições para valorização dos direitos fundamentais

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.427

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Sandro Mansur Gibran, Marcia Carla Pereira Ribeiro

313-332

Uma nova ordem hermenêutica à constitucionalização do direito privado

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.428

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