Palavras-chave
Direitos humanos
Diálogo intercultural
Direito dos povos indígenas e tribais latino-americanos
Direitos coletivos
Diálogo intercultural
Direito dos povos indígenas e tribais latino-americanos
Direitos coletivos
Como Citar
Franco, F. C. (2017). Transformações na concepção universal e individual dos direitos humanos por meio das perspectivas normativas dos povos indígenas e tribais. Direito E Desenvolvimento, 8(1), 11–26. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.405
Resumo
Aborda as particularidades normativas trazidas nas últimas décadas pelos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e a maneira como desafiaram as primeiras concepções que originaram esses direitos. Dedica-se ao contexto latino-americano analisando tanto casos litigados perante o sistema interamericano como pretensões normativas expressas constitucionalmente. Conclui que as perspectivas críticas aos direitos humanos ao contrário de rechaçá-los almejam fortalecê-los sob novas bases plurais.
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