Palavras-chave
Desenvolvimento
Accountability
Direitos humanos
Transparência pública
Accountability
Direitos humanos
Transparência pública
Como Citar
Devides, J. E. C., & da Silveira, D. B. (2017). O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento. Direito E Desenvolvimento, 8(1), 163–178. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.417
Resumo
Os direitos humanos representam todos os direitos inerentes à existência humana digna, sendo, um deles, o desenvolvimento. Salienta-se que este direito não possui apenas vertente econômica, pois engloba outros fatores como cultura, política, meio ambiente etc. Assim, este trabalho analisou o direito humano ao desenvolvimento e concluiu que o accountability e a transparência pública são meios que visam à promoção do seu fim. Para isto, a pesquisa foi desenvolvida com base no método indutivo a partir de investigações de cunho qualitativo.
Referências
FERNANDES, Joel Aló; KINOSHITA, Fernando. O direito ao desenvolvimento como um Direito Humano e prerrogativa dos Estados nas relações internacionais do século XXI. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5912 . Acesso em: 02 jun. 2016.
FERRARO, Suzani Andrade; PEIXINHO, Manoel Messias. Direito ao desenvolvimento como direito fundamental. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói, p. 13-33. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php . Acesso em: 03 mai. 2016.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.
IGREJA CATÓLICA. Papa (1963-1978: Paulo VI). Carta encíclica Populorum Progressio: sobre o desenvolvimento dos povos. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 1967. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populoru m.html . Acesso em: 23 abr. 2016.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARQUES, Luis Eduardo Rodrigues. Gerações de direitos: fragmentos de uma construção dos direitos humanos. 2007. 172 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de Piracicaba, Programa de Pós-Graduação em Direito, Piracicaba.
MARTINELLI, Adriano Justi. O direito humano e fundamental ao desenvolvimento e o seu regime jurídico. 2013. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista8/direitoAdriano.pdf . Acesso em: 05 mai. 2016.
MENDES, Gilmar Ferreira. Capítulo IX: Da Transparência, Controle e Fiscalização. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Orgs.). Comentários à lei de responsabilidade fiscal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição Brasileira de 1988. Rev. Eletrônica de Direito Administrativo Econômico [online], Bahia, n. 16, 2009. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/redae-16-novembro-2008-gustavo%20justino.pdf . Acesso em: 05 mai. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaration on the right to development. A/RES/41/128, de 4 de dezembro de 1986. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/41/a41r128.htm . Acesso em: 28 mai. 2016.
PINHO, José Antonio Gomes; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Rev. Adm. Pública[online], vol. 43, n. 6, p.1343-1368, 2009 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122009000600006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 mai. 2016.
SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estud. av. [online], vol. 12, n.33, p. 149-156, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000200011 . Acesso em: 12 mai. 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
TOLFO, Andreia Cadore. Direitos humanos e a construção da cidadania. Disponível em: http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_017/artigos/pdf/Artigo_03.pdf . Acesso em: 12 jun. 2016.
FERRARO, Suzani Andrade; PEIXINHO, Manoel Messias. Direito ao desenvolvimento como direito fundamental. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói, p. 13-33. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php . Acesso em: 03 mai. 2016.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.
IGREJA CATÓLICA. Papa (1963-1978: Paulo VI). Carta encíclica Populorum Progressio: sobre o desenvolvimento dos povos. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 1967. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populoru m.html . Acesso em: 23 abr. 2016.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARQUES, Luis Eduardo Rodrigues. Gerações de direitos: fragmentos de uma construção dos direitos humanos. 2007. 172 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de Piracicaba, Programa de Pós-Graduação em Direito, Piracicaba.
MARTINELLI, Adriano Justi. O direito humano e fundamental ao desenvolvimento e o seu regime jurídico. 2013. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista8/direitoAdriano.pdf . Acesso em: 05 mai. 2016.
MENDES, Gilmar Ferreira. Capítulo IX: Da Transparência, Controle e Fiscalização. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Orgs.). Comentários à lei de responsabilidade fiscal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição Brasileira de 1988. Rev. Eletrônica de Direito Administrativo Econômico [online], Bahia, n. 16, 2009. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/redae-16-novembro-2008-gustavo%20justino.pdf . Acesso em: 05 mai. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaration on the right to development. A/RES/41/128, de 4 de dezembro de 1986. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/41/a41r128.htm . Acesso em: 28 mai. 2016.
PINHO, José Antonio Gomes; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Rev. Adm. Pública[online], vol. 43, n. 6, p.1343-1368, 2009 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122009000600006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 mai. 2016.
SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estud. av. [online], vol. 12, n.33, p. 149-156, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000200011 . Acesso em: 12 mai. 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
TOLFO, Andreia Cadore. Direitos humanos e a construção da cidadania. Disponível em: http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_017/artigos/pdf/Artigo_03.pdf . Acesso em: 12 jun. 2016.
Downloads
Não há dados estatísticos.