Palavras-chave
Direito concorrencial
Análise econômica do direito
Regulação do mercado
Direito e economia
Concorrência perfeita
Análise econômica do direito
Regulação do mercado
Direito e economia
Concorrência perfeita
Como Citar
Cavalcanti, M. O. de M., & Catão, A. de L. (2017). (Auto)regulação do mercado, direito concorrencial e análise econômica do direito: é possível uma concorrência perfeita?. Direito E Desenvolvimento, 8(1), 179–196. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.419
Resumo
Partindo da estreita relação entre mercado, direito e economia, o artigo se propõe a utilizar a Análise Econômica do Direito a fim de avaliar os fundamentos das normas antitruste em cotejo com a natureza da concorrência. Entendendo o mercado como processo dinâmico, questiona as bases teóricas do Direito Concorrencial e enfoca as consequências nocivas da intervenção estatal na tutela concorrencial, minando a autorregulação como força endógena e produzindo distorções por meio da criação de um ambiente artificial de negócios.
Referências
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