Palavras-chave
América Latina
Desenvolvimento
Direitos
Desenvolvimento
Direitos
Como Citar
Silva, M. F. de A., & Misailidis, M. G. L. M. de M. (2017). Pensamento econômico heterodoxo e a questão do desenvolvimento: contribuições para valorização dos direitos fundamentais. Direito E Desenvolvimento, 8(1), 289–312. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.427
Resumo
O presente artigo faz uma abordagem exploratóriadainfluência do pensamento econômico heterodoxo e sua preocupação com o desenvolvimento no Brasil e demais países latino-americanos, relacionando-o a valorização de direitos fundamentais. Para tanto, foi abordado a contribuição da CEPAL, da teoria da dependência e da teoria do capitalismo tardio. Nosso principal intuito é contribuir no fomento da ciência jurídica em âmbito acadêmico por meio de diálogo transdisciplinar especialmente entre o Direito e a Economia. A metodologia utilizada foi a dialética em vertente jurídico-sociológica.
Referências
BASTOS, C. P; D’AVILA, J. G. O debate do desenvolvimento na tradição heterodoxa brasileira. Revista de economia contemporânea, Rio de Janeiro (RJ), v. 13, n. 2, p. 173-199, maio/ago. 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482009000200001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Acesso em: 06.12.2016.
CEPAL. Raúl Prebisch e a CEPAL. Disponível em prebisch.cepal.org/pt-pt/Raul-prebisch-e-cepal. Acesso em 21abr. 2016.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. Trad. Silvana FinziFoá. São Paulo: Xamã, 1996.
COLISTETE, R. P. O desenvolvimento cepalino: problemas teóricos e influências no Brasil. Estudos avançados[Online], São Paulo (SP), v. 15, n. 41, p. 21-34. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000100004&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 23.04.2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000100004
COUTO, J. M. O pensamento desenvolvimentista de Raúl Prebisch. Economia e sociedade, Campinas (SP), v. 16, n. 1, p. 45-64, abr. 2007.
CUNHA, M. Rádio Senado, 2016. Entenda os motivos que embasaram o processo de Impeachment contra Dilma Rousseff. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/entenda-os-motivos-que-embasaram-o-processo-de-impeachment-contra-dilma-rousseff. Acesso em: 21.04.2016.
FURTADO, C. A.Fantasia organizada. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
GUSTIN, M. B. S; DIAS, M. T. F. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991.Trad. Marcos Sanrrita; Revisão técnica Maria Célia Paolo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003
IBGE.Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2015: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. 2016. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Tabuas_Completas_de_Mortalidade/Tabuas_Completas_de_Mortalidade_2015/
tabua_de_mortalidade_analise.pdf. Acesso em: 10.05.2017.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Tradução de Mário R. da Cruz; Revisão técnica de Cláudio Roberto Contador. São Paulo: Atlas, 1992.
LYRA, D. H. S; FRANÇA, V. R. O conceito jurídico de desenvolvimento na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico: a universalização do acesso através do controle social. Constituição e garantia de direitos, Natal (RN). v. 2. n. 1. p. 1-18, 2011. Disponível em https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4338. Acesso em: 23.04.2016.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro 1: o processo de produção do capital.Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, J. M. C. O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira.8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
MEYER, L; REYNA, J. L (coord.). Los sistemas políticos en América Latina. Cidade do México: Siglo XXI Editores / Universidad de Las Naciones Unidas, 1989.
MUTH, J. F. Rational expectations and the theory of price movements. Econometrica. v. 29, n. 3, p. 315-335. Jul. 1961
OSTRY, J. D; LOUNGANI, P; FURCCERI, D. Neoliberalism: Oversold?Finance & Development. v. 53, n. 2, p. 38-41. Jun. 2016.
ONU. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, 1965. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836. Acesso em 10.05. 2017.
ONU. Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, 1948. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30822-6-maio-1952-339476-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10.05.2017.
ONU. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 10.05.2017.
ONU. Convenção sobre os direitos da criança, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em 10.05. 2017.
ONU. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Declaração universal dos direitos humanos, 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Pacto internacional sobre direitos civis e políticos, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. Disponível em http://archivo.cepal.org/pdfs/cdPrebisch/003.pdf. Acesso em: 21.04.2016.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SAWAYA, R. R. Poder, emprego e política econômica. Estudos avançados [online]. São Paulo (SP), v. 29, n. 85, p. 105-119, dez. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000300008&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 18.04.2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015008500008.
SILVA, G. S. O pensamento econômico brasileiro de 1930 a 1964: por uma nova formulação tipológica. A Economia em revista. v. 18. n. 2. Dez, 2010. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v18i2.12907.
SILVA, M. F. A; MISAILIDIS, M. L. G. Reflexão sobre ortodoxia econômica e estado de exceção enquanto ameaças aos direitos fundamentais. Revista de direito, economia e desenvolvimento sustentável. v. 2. n. 2. p. 129-146, jul./dez. 2016.
WOLKMER, A. C. Fundamentos da crítica no pensamento político e jurídico Latino-Americano. In: WOLKMER, A. C. (org). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
ZAPATA, F. Autonomía y subordinación en el sindicalismo latinoamericano. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica / El Colégio de cultura económica, 1993.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Acesso em: 06.12.2016.
CEPAL. Raúl Prebisch e a CEPAL. Disponível em prebisch.cepal.org/pt-pt/Raul-prebisch-e-cepal. Acesso em 21abr. 2016.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. Trad. Silvana FinziFoá. São Paulo: Xamã, 1996.
COLISTETE, R. P. O desenvolvimento cepalino: problemas teóricos e influências no Brasil. Estudos avançados[Online], São Paulo (SP), v. 15, n. 41, p. 21-34. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000100004&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 23.04.2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000100004
COUTO, J. M. O pensamento desenvolvimentista de Raúl Prebisch. Economia e sociedade, Campinas (SP), v. 16, n. 1, p. 45-64, abr. 2007.
CUNHA, M. Rádio Senado, 2016. Entenda os motivos que embasaram o processo de Impeachment contra Dilma Rousseff. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/entenda-os-motivos-que-embasaram-o-processo-de-impeachment-contra-dilma-rousseff. Acesso em: 21.04.2016.
FURTADO, C. A.Fantasia organizada. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
GUSTIN, M. B. S; DIAS, M. T. F. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991.Trad. Marcos Sanrrita; Revisão técnica Maria Célia Paolo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003
IBGE.Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2015: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. 2016. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Tabuas_Completas_de_Mortalidade/Tabuas_Completas_de_Mortalidade_2015/
tabua_de_mortalidade_analise.pdf. Acesso em: 10.05.2017.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Tradução de Mário R. da Cruz; Revisão técnica de Cláudio Roberto Contador. São Paulo: Atlas, 1992.
LYRA, D. H. S; FRANÇA, V. R. O conceito jurídico de desenvolvimento na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico: a universalização do acesso através do controle social. Constituição e garantia de direitos, Natal (RN). v. 2. n. 1. p. 1-18, 2011. Disponível em https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4338. Acesso em: 23.04.2016.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro 1: o processo de produção do capital.Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, J. M. C. O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira.8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
MEYER, L; REYNA, J. L (coord.). Los sistemas políticos en América Latina. Cidade do México: Siglo XXI Editores / Universidad de Las Naciones Unidas, 1989.
MUTH, J. F. Rational expectations and the theory of price movements. Econometrica. v. 29, n. 3, p. 315-335. Jul. 1961
OSTRY, J. D; LOUNGANI, P; FURCCERI, D. Neoliberalism: Oversold?Finance & Development. v. 53, n. 2, p. 38-41. Jun. 2016.
ONU. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, 1965. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836. Acesso em 10.05. 2017.
ONU. Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, 1948. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30822-6-maio-1952-339476-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10.05.2017.
ONU. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 10.05.2017.
ONU. Convenção sobre os direitos da criança, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em 10.05. 2017.
ONU. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Declaração universal dos direitos humanos, 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Pacto internacional sobre direitos civis e políticos, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
ONU. Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 10.05. 2017.
PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. Disponível em http://archivo.cepal.org/pdfs/cdPrebisch/003.pdf. Acesso em: 21.04.2016.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SAWAYA, R. R. Poder, emprego e política econômica. Estudos avançados [online]. São Paulo (SP), v. 29, n. 85, p. 105-119, dez. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000300008&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 18.04.2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015008500008.
SILVA, G. S. O pensamento econômico brasileiro de 1930 a 1964: por uma nova formulação tipológica. A Economia em revista. v. 18. n. 2. Dez, 2010. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v18i2.12907.
SILVA, M. F. A; MISAILIDIS, M. L. G. Reflexão sobre ortodoxia econômica e estado de exceção enquanto ameaças aos direitos fundamentais. Revista de direito, economia e desenvolvimento sustentável. v. 2. n. 2. p. 129-146, jul./dez. 2016.
WOLKMER, A. C. Fundamentos da crítica no pensamento político e jurídico Latino-Americano. In: WOLKMER, A. C. (org). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
ZAPATA, F. Autonomía y subordinación en el sindicalismo latinoamericano. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica / El Colégio de cultura económica, 1993.
Downloads
Não há dados estatísticos.