v. 5 n. 10 (2014): Direito e Desenvolvimento
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v. 5 n. 10 (2014)
Publicado em dezembro 1, 2014
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10
Direito e Desenvolvimento
Editorial
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
6
Editorial
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.255
PDF
Artigos
Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques, Ana Claúdia Albuquerque de Almeida
9 - 27
DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.256
PDF
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Romulo Rhemo Palitot Braga
29 - 42
PONDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.257
PDF
Cristiana Araújo Teodulo, Hertha Urquiza Baracho
43 - 56
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.258
PDF
Elayne Cristina Machado de Araújo, Luiza Rosa Barbosa de Lima
57 - 76
DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.259
PDF
Felipe Franz Wienke
77 - 94
DESENVOLVIMENTO E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.260
PDF
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Manoel Alexandre Cavalcante Belo
95 - 110
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.261
PDF
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Romulo Rhemo Palitot Braga
111 - 127
A TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.262
PDF
Jailton Macena de Araújo, Suzana Martins Alexandre
129 - 146
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.263
PDF
João Carlos da Cunha Moura
147 - 163
PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.264
PDF
Karen Lissette Echeverría Guevara
165 - 186
LA MEDIACIÓN FAMILIAR. ACUERDOS DE LOS PROGENITORES EN RELACIÓN A SU RESPONSABILIDAD PARENTAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.265
PDF
Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
187 - 204
O MANDADO DE SEGURANÇA E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.266
PDF
D. Luis Fernando Contreras Cortés
205 - 216
LA INTERPRETACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA EN MÉXICO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.267
PDF
Marcela Andresa Semeghini Pereira
217 - 234
EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.268
PDF
Mariana Loureiro Gama, Hertha Urquiza Baracho
235 - 254
A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL, SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.269
PDF
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves, Ana Paula Basso
255 - 269
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.270
PDF
Scheila Pinno Oliveira
271 - 286
BIOCENTRISMO E ECOPEDAGOGIA: A EDUCAÇAO COMO FERRAMENTA PARA A CIDADANIA PLANETÁRIA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.271
PDF
Artigos de Temas Livres
Luis María Romero Flor
289 - 306
A SOCIEDADE HOLDING ESPANHOLA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME FISCAL DAS ENTIDADES DETENTORAS DE VALORES ESTRANGEIROS ESPANHOLAS (EDVEs)
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.272
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