v. 5 n. 9 (2014): Direito e Desenvolvimento

Editorial

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

9 - 10

Editorial

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.243

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Artigos

Cristiane Schwanka

11 - 37

ESTADO EMPRESÁRIO: MONOPÓLIOS, CONVENIÊNCIA E TENDÊNCIAS DISFUNCIONAIS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.244

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Domingos Benedetti Rodrigues, Denise Tatiane Girardon dos Santos

39 - 72

A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.245

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Glauber Lucena

73 - 87

A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.246

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Grazielly Alessandra Baggenstoss

89 - 113

HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.247

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Lucas Fucci Amato, Luisa Maffei Costa

115 - 143

DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.248

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Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Tânia Lobo Muniz

145 - 163

BREVES ESTUDOS SOBRE O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO PLENO E O PAPEL DO MERCOSUL COMO FACILITADOR NA BUSCA DESTE OBJETIVO CONSTITUCIONAL

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.249

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Rodrigo Toscano de Brito, Fábio José de Oliveira Araújo

165 - 204

CONTRATOS, SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATIVIDADE ECONÔMICA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.250

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Rogério Coutinho Beltrão, Fernando Antônio de Vasconcelos

205 - 225

PUNITIVE DAMAGES: A INDENIZAÇÃO DE CARÁTER PUNITIVO POR DANOS MORAIS NO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.251

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Rosalina Freitas Martins de Sousa

227 - 250

A ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO “NEGAR SEGUIMENTO” CONSTANTE DO CAPUT DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TENTATIVA DE COLOCAÇÃO DO TERMO DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CIENTÍFICA

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.252

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Thereza de Jesus Santos Junqueira

251 - 269

ARGUMENTAÇÃO E “COMPETÊNCIA INTERPRETATIVA” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO ENTRE O AUMENTO DE DEMANDAS E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.253

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Artigos de Temas Livres

Elisete S. de Almeida

273 - 294

A ADOÇÃO ROMANA: ADROGATIO E ADOPTIO. ALGUMAS NOTAS DELINEADORAS, DESDE A LEI DAS XII TÁBUAS ATÉ O CORPUS IURIS CIVILIS

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i9.254

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