v. 7 n. 2 (2016): Direito e Desenvolvimento

v. 7 n. 2 (2016)

Publicado em dezembro 1, 2016
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2
Direito e Desenvolvimento

Editorial

Maria Marconiete Fernandes Pereira
8
EDITORIAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.313
PDF

TEMÁTICA: Direitos Sociais e Desenvolvimento

João Carlos Simões Reis
9 - 42
O DIREITO LABORAL PORTUGUÊS NA CRISE ATUAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.315
PDF
Dorothee Susanne Rüdiger
43 - 56
ASSÉDIO MORAL OU SADOMASOQUISMO NO TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES PSICANALÍTICAS PARA O DEBATE DE UM PROBLEMA JURÍDICO TRABALHISTA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.316
PDF
Gabriel Barroso Fortes, Gina Marcilio Pompeu
57 - 76
OS LIMITES DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.317
PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
77 - 95
DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.318
PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
96 - 113
COMPETÊNCIA AMBIENTAL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.319
PDF
Hertha Urquiza Baracho, Maria Áurea Baroni Cecato
114 - 128
DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À RESPONSABILIDADE SOCIAL: REFLEXOS NA COMUNIDADE E NO MEIO AMBIENTE
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.320
PDF
Mário Sérgio Falcão Maia
129 - 151
JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO SISTEMÁTICO SOBRE A FORMAÇÃO DA DOUTRINA DA EFETIVIDADE
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.321
PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Henrique Magno Oliveira de Brito
152 - 169
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.322
PDF

TEMÁTICA GERAL: Direito e Desenvolvimento

Ingrid Zanella Andrade Campos
171 - 188
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO EM CASO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA MARÍTIMA AMBIENTAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.323
PDF
Francisco de Assis Aragão Neto, Ana Virgínia Moreira Gomes
189 - 207
DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.324
PDF
Gilcélia de Paula Santos, Júlio César de Aguiar
208 - 221
DIREITO À MORADIA E POLÍTICA HABITACIONAL NACIONAL: CONSEQUÊNCIAS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.325
PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
222 - 247
O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.326
PDF
Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco
248 - 266
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.327
PDF
Andre Ricardo Fonseca da Silva
267 - 279
UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS QUILOMBOLAS E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.328
PDF
Bruna Alexandre Marques Alves, Francisco Carlos Duarte
280 - 300
APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.329
PDF