v. 14 n. 1 (2023): Direito e Desenvolvimento

v. 14 n. 1 (2023)

Publicado em julho 25, 2023
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1
Direito e Desenvolvimento

A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando, doutor, mestrando ou mestre.

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Editorial

André Ricardo Fonsêca da Silva
4
Editorial
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1626
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Artigos

Fernanda Paes Arantes, Rosineide Araújo dos Santos, André Ricardo Fonsêca da Silva
06-22
Desafios para implantação da logística reversa
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1624
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Hudson Persch, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira
23-35
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1606
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Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
36-51
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1601
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Carla Aparecida Arena Ventura, Renato Garcia Paro Silva, Jete Jane Fiorati
52-77
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1582
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Anizio Pires Gaviao Filho, Diego Ávila Rodrigues
78-95
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1574
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André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
96-112
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1570
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Lívia Brioschi, Adriano Sant'Ana Pedra
113-127
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1543
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Diego Perboni, Sílvia Ozelame Rigo Moschetta, Odisséia Aparecida Paludo Fontana
128-143
A globalização e a (re)construção da cidadania
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1542
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Diogo de Carvalho Bezerra, Sanny Diniz Barbosa
144-164
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1429
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Sandro Lúcio Dezan, Rodrigo Leite da Silva
165-180
O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1507
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Guilherme Henrique Auerhahn, Eduardo Oliveira Agustinho, João Paulo Josviak Dresch
181-193
Experiência da pandemia do Covid-19 no uso de máscaras de proteção contra Covid-19: multa ou nudge?
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1501
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Daniel Brasil de Souza, Elcio Nacur Rezende
194-210
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1495
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Bruna Henrique Hübner, Janriê Rodrigues Reck
211-223
Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1488
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Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Ana Cristina Freire de Lima
224-239
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1316
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