Palavras-chave
Direito
Urbanismo
Operações Urbanas Consorciadas
Controle Social
Urbanismo
Operações Urbanas Consorciadas
Controle Social
Como Citar
Vanin, F. S., & Reck, J. R. (2019). Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas. Direito E Desenvolvimento, 10(2), 122–140. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.954
Resumo
O estudo tem como objetivo geral indicar as possibilidades de controle e participação social nas operações urbanas consorciadas, com a contribuição da teoria dos sistemas. Para isso, apresenta-se, uma proposta de observação do conceito de operações urbanas consorciadas na perspectiva sistêmica; os fundamentos jurídicos do controle; a contextualização do tema na perspectiva da globalização, para após, tratar da observação dos movimentos sociais e dos mecanismos como audiências públicas e conselhos correlatos. Como resultado da pesquisa, verificou-se que, com a contribuição da teoria dos sistemas, pode ser realizada uma observação complexa da participação e do controle nas operações urbanas, onde constata-se uma potencialidade limitada, capaz de influenciar, mas incapaz de substituir as decisões tomadas no âmbito da operação. O método utilizado é o estruturalista, valendo-se principalmente da matriz sistêmica para construir as reflexões ao longo do texto.
Referências
ABASCAL, Eunice Helena Sguizzardi; NOHARA, Irene Patrícia. Operações Urbanas Consorciadas: Impactos Urbanísticos no Brasil. São Paulo: InHouse, 2018.
ALFONSIN, B. Operações Urbanas Consorciadas como Instrumento de Captação de Mais-Valias Urbanas: Um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. p. 287-300. In ALFONSIN, B.; FERNANDES, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. Plano Diretor e Estatuto da Cidade: Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Democracia Deliberativa, Teoria da Decisão e Suas Repercussões no Controle Social das Despesas em Saúde. p. 09-27 In BITENCOURT, C. M.; RECK, Janriê Rodrigues. Abordagens epistemológicas sobre democracia, políticas públicas e controle social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos: Claves para Interpretar las Contradicciones de la Ciudad Actual. Barcelona: UB, 2012.
BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. Local y global: la gestión de las ciudades en la era de la información. Madri: Taurus, Habitat, 1997.
BORJA, Jordi; MUXÍ, Zaida. Urbanismo en el siglo XXI: Bilbao, Madrid, Valencia y Barcelona. Barcelona: ETSAB, 2009.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em https://bit.ly/1bJYlGL. Acesso em 27.06.2018.
BRASIL. Lei n. 11.257 de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em http://bit.ly/1oMRdw6. Acesso em 23.06.2018.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
COMPANS, R. Cidades Sustentáveis, Cidades Globais: antagonismo ou complementaridade? p. 121-154. In ASCELRAD, H. A Duração das Cidades: Sustentabilidade e Risco das Políticas Urbanas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. V. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
LOMAR, P. J. V. Operação Urbana Consorciada. p. 245-288 In DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, S. (Org.). Estatuto da Cidade: Comentários à Lei 10.257/01. 3ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009.
LUGNO, M.; SMOLKA, M.. Suelo y grandes proyectos urbanos: la experiencia latinoamericana. p. 300-307 In SMOLKA, M. Perspectivas Urbanas: Temas Críticos en Políticas de Suelo en América Latina. Canbridge, MAS, EUA: Liconln Institute, 2007.
LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MALERONKA, C. Operações Urbanas em São Paulo: Rumo a uma Terceira Geração? In Primeiro Congresso Ibero-americano de Solo Urbano, Buenos Aires, Argentina, 2012.
NETO, Cláudio Pereira de Souza. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
NIÑO, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Madrid: Gedisa, 1996. OLBERTZ, Karlin. Operações Urbanas Consorciadas. Belo Horizonte: Forum, 2011.
OLIVEIRA, F. L. Sustentabilidade e Competitividade: A agenda hegemônica para as cidades no Século XXI. p. 193-217 In ASCELRAD, H. A Duração das Cidades: Sustentabilidade e Risco das Políticas Urbanas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
PEREIRA, Rodolfo Vianna. Direito Constitucional Democrático: controle de participação como elementos fundantes e garantidores de constitucionalidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
RAWLS, J. A ideias de razão pública revisitada. p. 145-192. In WERLE, D. L.; MELO, R. Soares. Democracia Deliberativa. São Paulo: Singular, 2007.
RECK, J. Rs. Observação Pragmático-Sistêmica da Personalização dos Entes Federativos e suas Competências em Políticas Públicas In BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Políticas Públicas e Matriz Pragmático-sistêmica: os novos caminhos científicos do Direito Administrativo no Brasil. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M. Categorias de Análise e Gestão Complexa e Sistêmica de Políticas Pública. p. 28-43. In BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Abordagens Epistemológica sobre Democracia, Políticas Públicas e Controle Social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
SAULE JUNIOR, N. Instrumentos de Monitoramento do Direito Humano da Moradia Adequada. p. 215-250. In ALFONSIN, B.; FERNANDES, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SAULE JUNIOR, Nelson. Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França. São Paulo: Instituto Polis, 2006a.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
TEIXEIRA, A. V.; BECKER, L. R.; LOPES, M. G. T. A aplicabilidade da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na fundamentação das decisões jurídicas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016.
VANIN, Fábio Scopel. Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade. Caxias do Sul: EDUCS, 2015.
VANIN, F. S. Os desafios da gestão democrática da cidade na garantia de um Município ambientalmente sustentável: apontamentos sobre a audiência pública e os conselhos de desenvolvimento urbano. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 12, n. 12, p. 125-142, julho/dezembro de 2012.
ALFONSIN, B. Operações Urbanas Consorciadas como Instrumento de Captação de Mais-Valias Urbanas: Um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. p. 287-300. In ALFONSIN, B.; FERNANDES, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. Plano Diretor e Estatuto da Cidade: Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Democracia Deliberativa, Teoria da Decisão e Suas Repercussões no Controle Social das Despesas em Saúde. p. 09-27 In BITENCOURT, C. M.; RECK, Janriê Rodrigues. Abordagens epistemológicas sobre democracia, políticas públicas e controle social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos: Claves para Interpretar las Contradicciones de la Ciudad Actual. Barcelona: UB, 2012.
BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. Local y global: la gestión de las ciudades en la era de la información. Madri: Taurus, Habitat, 1997.
BORJA, Jordi; MUXÍ, Zaida. Urbanismo en el siglo XXI: Bilbao, Madrid, Valencia y Barcelona. Barcelona: ETSAB, 2009.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em https://bit.ly/1bJYlGL. Acesso em 27.06.2018.
BRASIL. Lei n. 11.257 de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em http://bit.ly/1oMRdw6. Acesso em 23.06.2018.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
COMPANS, R. Cidades Sustentáveis, Cidades Globais: antagonismo ou complementaridade? p. 121-154. In ASCELRAD, H. A Duração das Cidades: Sustentabilidade e Risco das Políticas Urbanas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. V. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
LOMAR, P. J. V. Operação Urbana Consorciada. p. 245-288 In DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, S. (Org.). Estatuto da Cidade: Comentários à Lei 10.257/01. 3ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009.
LUGNO, M.; SMOLKA, M.. Suelo y grandes proyectos urbanos: la experiencia latinoamericana. p. 300-307 In SMOLKA, M. Perspectivas Urbanas: Temas Críticos en Políticas de Suelo en América Latina. Canbridge, MAS, EUA: Liconln Institute, 2007.
LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MALERONKA, C. Operações Urbanas em São Paulo: Rumo a uma Terceira Geração? In Primeiro Congresso Ibero-americano de Solo Urbano, Buenos Aires, Argentina, 2012.
NETO, Cláudio Pereira de Souza. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
NIÑO, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Madrid: Gedisa, 1996. OLBERTZ, Karlin. Operações Urbanas Consorciadas. Belo Horizonte: Forum, 2011.
OLIVEIRA, F. L. Sustentabilidade e Competitividade: A agenda hegemônica para as cidades no Século XXI. p. 193-217 In ASCELRAD, H. A Duração das Cidades: Sustentabilidade e Risco das Políticas Urbanas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
PEREIRA, Rodolfo Vianna. Direito Constitucional Democrático: controle de participação como elementos fundantes e garantidores de constitucionalidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
RAWLS, J. A ideias de razão pública revisitada. p. 145-192. In WERLE, D. L.; MELO, R. Soares. Democracia Deliberativa. São Paulo: Singular, 2007.
RECK, J. Rs. Observação Pragmático-Sistêmica da Personalização dos Entes Federativos e suas Competências em Políticas Públicas In BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Políticas Públicas e Matriz Pragmático-sistêmica: os novos caminhos científicos do Direito Administrativo no Brasil. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M. Categorias de Análise e Gestão Complexa e Sistêmica de Políticas Pública. p. 28-43. In BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Abordagens Epistemológica sobre Democracia, Políticas Públicas e Controle Social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
SAULE JUNIOR, N. Instrumentos de Monitoramento do Direito Humano da Moradia Adequada. p. 215-250. In ALFONSIN, B.; FERNANDES, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SAULE JUNIOR, Nelson. Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França. São Paulo: Instituto Polis, 2006a.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
TEIXEIRA, A. V.; BECKER, L. R.; LOPES, M. G. T. A aplicabilidade da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na fundamentação das decisões jurídicas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016.
VANIN, Fábio Scopel. Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade. Caxias do Sul: EDUCS, 2015.
VANIN, F. S. Os desafios da gestão democrática da cidade na garantia de um Município ambientalmente sustentável: apontamentos sobre a audiência pública e os conselhos de desenvolvimento urbano. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 12, n. 12, p. 125-142, julho/dezembro de 2012.
Downloads
Não há dados estatísticos.