Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas
Fábio Scopel Vanin
Centro Universitário da Serra Gaúcha
Janriê Rodrigues Reck
Universidade de Santa Cruz do Sul
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Palavras-chave

Direito
Urbanismo
Operações Urbanas Consorciadas
Controle Social

Como Citar

Vanin, F., & Reck, J. (2019). Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas. Direito E Desenvolvimento, 10(2), 122-140. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.954

Resumo

O estudo tem como objetivo geral indicar as possibilidades de controle e participação social nas operações urbanas consorciadas, com a contribuição da teoria dos sistemas. Para isso, apresenta-se, uma proposta de observação do conceito de operações urbanas consorciadas na perspectiva sistêmica; os fundamentos jurídicos do controle; a contextualização do tema na perspectiva da globalização, para após, tratar da observação dos movimentos sociais e dos mecanismos como audiências públicas e conselhos correlatos. Como resultado da pesquisa, verificou-se que, com a contribuição da teoria dos sistemas, pode ser realizada uma observação complexa da participação e do controle nas operações urbanas, onde constata-se uma potencialidade limitada, capaz de influenciar, mas incapaz de substituir as decisões tomadas no âmbito da operação. O método utilizado é o estruturalista, valendo-se principalmente da matriz sistêmica para construir as reflexões ao longo do texto.

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