A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA
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Como Citar

Farias de Souza Filho, J., Vinicius Gomes Pereira, E., Rangel Meira, L., Almeida Figueiredo, M., Helenna V. de Farias, M., de Araújo Campos, P., & Antas Siqueira, T. (2017). A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA. Direito E Desenvolvimento, 4(8), 187–206. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.238

Resumo

Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba – comprovaram, até 31 de outubro de 2012, conservar reserva florestal legal. Outros 12 (doze) – ou 4,1% dos projetos – continuavam pendentes de comprovação da conservação de reserva legal por vistoria técnica.

Palavras-chave: Reserva legal. Reforma Agrária. Sustentabilidade ecológica.

 

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.238
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