Como Citar
de Moura Agra, W., Alencastro Neto, P., & da Silva Albuquerque, R. (2017). DE “COMUNIDADE SOLIDÁRIA” A “BOLSA FAMÍLIA”: AS ARREBICADAS TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO BRASIL. Direito E Desenvolvimento, 4(7), 213–236. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i7.229
Resumo
A necessidade pelo avanço e inegável relatividade histórica do Direito exigem uma ininterrupta inquirição em prevenção ao arrefecimento. A Lex Mater de 1988 é um marco para o desenvolvimento, precipuamente no que concerne à rede de proteção social. A crítica a programas de políticas sociais como “Comunidade Solidária” e “Bolsa Família” permite uma elucidação quanto ao problema da persistência da pobreza no Brasil e os empecilhos para a solução dessa adversidade, pondo a coautoria, Estado e sociedade, como a chave para o desenlace.
Palavras-chave: Pobreza. Políticas Sociais. Programa Bolsa Família. Programa Comunidade Solidária.
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