Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
Glauber de Lucena Cordeiro
Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
Paulo Henrique Silva Figueiredo
PDF

Palavras-chave

Estado. Empresas estatais. Análise. Desenvolvimento.

Como Citar

Cordeiro, G., & Figueiredo, P. H. (2020). Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro. Direito E Desenvolvimento, 11(2), 228-244. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1337

Resumo

Este artigo tem por objetivo uma análise histórica do papel desempenhado pelo Estado brasileiro, por meio da atuação de suas empresas, no processo de desenvolvimento econômico nacional. A partir da análise de seis períodos históricos, observa-se qual foi o grau de intervenção praticado por tais entidades na economia, a coerência de tal atuação com o arcabouço constitucional vigente, as motivações ideológicas e pragmáticas que a embasaram e os resultados práticos obtidos. Pretende-se narrar a criação e atuação das empresas estatais no século XX, onde é possível verificar que o seu desenvolvimento se deu de modo descontrolado, muito em face da posição ideológica dos governantes do período, que conduziram à excessos e usos inapropriados de sua atuação em determinados momentos históricos e/ou em setores econômicos específicos. Mas também, não se pode negar que tais entes foram imprescindíveis para garantir a realização de atividades essenciais ao Estado, ante a falta de interesse econômico ou ausência de recursos suficientes por parte da iniciativa privada. Deste modo, procura-se discorrer sobre a existência das estatais para cumprir os papéis que lhe são reservados na ordem econômica constitucional e sobre as perspectivas que as estatais possuem no cenário administrativo atual no país.

PDF

Referências

ALMEIDA, Monica Piccolo. A reestruturação do setor público estatal brasileiro rumo às privatizações dos anos 1990. In. Anos 90 - Revista do Programa de Pós-Graduação em História. Porto Alegre, v. 21, n. 39, p. 363-397, 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/31087/30807. Acesso em: 10 jul. 2019.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
BAER, Werner; KERSTENETZKY, Isaac; VILLELA, Annibal V. As modificações no papel do estado na economia brasileira. In: Pesquisa e planejamento econômico. Rio de Janeiro: IPEA, v. 3, n. 4, p. 883-912, dez. 1973. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6554/1/PPE_v3_n3_As%20modifica%c3%a7%c3%b5es.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, 16 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF, 01 jul. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Panorama das Estatais. Disponível em: http://www.panoramadasestatais.planejamento.gov.br. Acesso em: 24 ago. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979. Institui o Programa Nacional de Desburocratização e dá outras providências. Brasília, DF, 18 jul. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D83740.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 86.215, de 15 de julho de 1981. Fixa normas para a transferência, transformação e desativação de empresas sob o controle do Governo Federal, nos casos que especifica. Brasília, DF, 16 jul. 1981. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/decreto-86215-1981_40844.html. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 91.991, de 28 de novembro de 1985. Dispõe sobre o processo de privatização de empresas sob controle direto ou indireto do Governo Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 29 nov. 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91991-28-novembro-1985-442714-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, DF, 27 fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem ao Congresso Nacional. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/mensagemdopresidente/MensagemaoCongresso2019.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.
CARDOSO, José Luís. Novos elementos para a história do Banco do Brasil (1808-1829): crônica de um fracasso anunciado. In: Revista brasileira de história, São Paulo, v. 30, n. 59, p. 167-192, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbh/v30n59/v30n59a09.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
CORDEIRO, Glauber de Lucena. Medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais do contribuinte. Recife: Nossa Livraria, 2009.
COSTA, Francisco Lustosa da; MIANO, Vítor Yoshihara. Estatização e desestatização no Brasil: o papel das empresas estatais nos ciclos da intervenção governamental no domínio econômico. Revista de Gestión Pública, Santiago, v. II, n. 1, p. 145-181, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.revistadegestionpublica.cl/. Acesso em: 25 mai. 2019.
CURADO, Marcelo. Do esgotamento do projeto neoliberal ao governo Lula: em busca de um projeto nacional de desenvolvimento. Cadernos do desenvolvimento. Rio de Janeiro, v. 8, n. 12, p. 67-81, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/158/156. Acesso em: 05 jul. 2019.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
GOULARTI FILHO, Alcides. Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro: Uma trajetória de déficit financeiro e desenvolvimento econômico. In: VIII Congresso Brasileiro de História Econômica, 2009, Campinas. Anais do VIII Congresso Brasileiro de História Econômica e IX Conferência Internacional de História de Empresas. Campinas: ABPHE, 2009. v. 1. Disponível em: http://www.abphe.org.br/arquivos/alcides-goularti-filho_1.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
KLIASS, Paulo. O debate sobre a atuação empresarial estatal no país: principais argumentos. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília: IPEA, n. 15, p. 27-31, jul./dez. 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8626/1/BAPI15_Cap2.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.
LOBO, Rodrigo. Banco do Brasil. Set. 2012. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/138-banco-do-brasil. Acesso em 20 jul. 2019.
LOPREATO, Francisco Luiz C. In: CALIXTRE, Bojikian; BIANCARELLI, André Martins; CINTRA, Marcos Antônio Macedo. Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, p. 227-260, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/150605_livro_presente_futuro.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.
MORAIS, Lécio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política. São Paulo, v. 31, n. 4, p. 505-527, out./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n4/01.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.
MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sergio G. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. Reinventando o capitalismo de Estado. 1. ed. São Paulo: Portfolio Penguin, 2015. Edição Kindle.
NOVY, Andreas. O retorno do estado desenvolvimentista no Brasil. Tradução de Carlos Roberto Winckler. Indicadores econômicos FEE. Porto Alegre, v. 36, n. 4, p. 121-128, 2009. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/2248/2604. Acesso em: 10 jul. 2019.
ORAIR, Rodrigo Octávio; SIQUEIRA, Fernando de Faria. Investimento público no Brasil e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal. Economia e Sociedade. Campinas: UNICAMP, v. 27, p. 939-969, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182018000300939. Acesso em: 5 jul. 2019.
PINHEIRO, Armando Castelar; OLIVEIRA FILHO, Luiz Chrystóstomo de. Privatização no Brasil: passado, planos e perspectivas. Rio de Janeiro: IPEA, 1991. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0230.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Planejamento governamental no novo-desenvolvimentismo democrático: auge e deterioração das capacidades estatais (2003-2016). Revista política e planejamento regional. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 331-368, jul./dez. 2017. Disponível em: http://neic.iesp.uerj.br/carlospinho.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Downloads

Não há dados estatísticos.