Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina)
Vera Lúcia Raposo
PDF

Palavras-chave

Criopreservação de ovócitos
Direitos das mulheres
Direitos reprodutivos
Idade reprodutiva
Procriação medicamente assistida

Como Citar

Raposo, V. (2021). Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina). Direito E Desenvolvimento, 11(2), 245-263. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1331

Resumo

No mundo moderno as mulheres têm adiado progressivamente o nascimento do primeiro filho, atraídas pelas inúmeras possibilidades que a vida laboral lhes abriu nas últimas décadas. No entanto, a evolução no estatuto legal e profissional das mulheres não foi acompanhada por uma concomitante evolução no desempenho reprodutivo do corpo feminino. Por conseguinte, não é incomum as mulheres descobrirem que é simplesmente tarde demais para engravidar. Para superar os obstáculos que a biologia impõe à reprodução feminina, as mulheres têm recorrido a diversos procedimentos reprodutivos, entre eles a criopreservação de ovócitos, que será o tema do presente estudo. Embora a criopreservação de ovócitos apresente várias vantagens quando comparada com outras possíveis opções disponíveis para permitir às mulheres mais velhas terem filhos, esta técnica suscita ainda preocupações médicas, legais e éticas. Do ponto de vista médico, temem-se riscos para a saúde da mulher e para a condição médica das crianças que assim nascerão. Eticamente, argumenta-se que esse procedimento médico não passa de um capricho de reprodução a qualquer custo, ultrapassando as barreiras da fertilidade feminina. De uma perspectiva jurídica, apontavam-se questões ao uso de recursos escassos, os direitos das mulheres e o destino dos ovócitos criopreservados.

PDF

Referências

AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Age and Fertility. 2012. Disponível em .
AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Oocyte or Embryo Donation to Women of Advanced Reproductive Age: An Ethics Committee Opinion Ethics Committee of the American Society for Reproductive Medicine. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 116, n.º 5, 2016, p. e3-e7. Doi: 10.1016/j.fertnstert.2016.07.002.
BANCALEIRO, Cláudia. Facebook e Apple pagam congelação de óvulos às funcionárias. Jornal Público, 15.10.2014. Disponível em .
BEAUJOUAN, Éva; Sobotka, Tomáš. Late Motherhood in Low-Fertility Countries: Reproductive Intentions, Trends and Consequences. Human Fertility Database Research Report HFD RR-2017-002. Vienna: Vienna Institute of Demography, 2017.
BERNSTEIN, S.; WIESEMANN, C. Should Postponing Motherhood Via “Social Freezing” Be Legally Banned? An Ethical Analysis. Laws. Vol. 3, 2014, p. 282–300.
CATRIN E.; ARGYLE; HARPER, Joyce C. et al. Oocyte Cryopreservation: Where Are we Now? Human Reproduction Update. Vol. 22, n.º 4, 2016, p. 440-449.
CETIN, I.; COZZI, V.; ANTONAZZO, P. Infertility as a Cancer Risk Factor - A Review. Placenta [recurso electrónico]. Vol. 29, 2008, p. 169-177. DOI= 10.1016/j.placenta.2008.08.007.
CHIAN, R.C.; WANG, Y.; LI, Y.R. Oocyte Vitrification: Advances, Progress and Future Goals. Journal of Assisted Reproduction and Genetics. Vol. 31, n.º 4, 2014, p. 411–420.
D’ONOFRIO, B.M.; RICKERT, M.E.; FRANS, E.; et al. Paternal Age at Childbearing and Offspring Psychiatric and Academic Morbidity. JAMA Psychiatry. Vol. 71, n.º 4, 2014, p. 432-438. DOI= 10.1001/jamapsychiatry.2013.4525.
DE MUNCK, N.; VAJTA, G. Safety and Efficiency of Oocyte Vitrification. Cryobiology [recurso electrónico]. Vol. 78, 2017, p. 119-127. Doi:10.1016/j.cryobiol.2017.07.009.
DOVEY, D. Pregnancy Over 50: Ethical Considerations That Must Go into Deciding When You’re Too Old to Give Birth. Medical Daily, Feb 15, 2015. Disponível em .
EL‐TOUKHY, T.; BHATTACHARYA, S.; AKANDE, V.A.; on behalf of the ROYAL COLLEGE OF OBSTETRICIANS AND GYNAECOLOGISTS. Multiple Pregnancies Following Assisted Conception. Scientific Impact Paper No. 22. BJOG. 2018.
ESHRE TASK FORCE ON ETHICS AND LAW; DONDORP, W.; DE WERT, G.; et al. Oocyte Cryopreservation for Age-Related Fertility Loss. Human Reproduction [recurso electrónico]. Vol. 27, 2012, p. 1231–1237. DOI= https://doi.org/10.1093/humrep/des029.
EUROSTAD. Life Expectancy at Birth, EU-27, 2002-2018, July 2020. Disponível em .
EUROSTAT. Women Are Having Their First Child at an Older Age. 19 Março 2019. Disponível em .
FISSEHA, S.; CLARK, N.A. Assisted Reproduction for Postmenopausal Women. Virtual Mentor American Medical Association Journal of Ethics [recurso electrónico]. Vol. 16, n.º 1, 2014, p. 5-9.
Frans, E., Maccabe, J.H.; Reichenberg, A. Advancing Paternal Age and Psychiatric Disorders. World Psychiatry [recurso electrónico]. Vol. 14, n.º 1, 2015, p. 91–93. DOI= 10.1002/wps.20190.
FRITZ, Rani; JINDAL, Sangita. Reproductive Aging and Elective Fertility Preservation. Journal of Ovarian Research [recurso electrónico] Vol 11, n.º 1, 2018. Doi:10.1186/s13048-018-0438.
GERAEDTS, J.P.; DE WERT, G.M. Preimplantation Genetic Diagnosis. Clinical Genetics. Vol. 76, n.º 4, 2009, p. 315-325. Doi:10.1111/j.1399-0004.2009.01273.x.
GOOLD, I.; SAVULESCU, J. In Favour of Freezing Eggs for Non-Medical Reasons. Bioethics. Vol. 23, 2009, p. 47–58.
JOHNSON, K.M. My Gametes, My Right? The Politics of Involving Donors’ Partners in Egg and Sperm Donation. The Journal of Law, Medicine & Ethics [recurso electrónico]. Vol.  45, n.º 4, 2017, p. 621–633. https://doi.org/10.1177/1073110517750601.
KARIMZADEH, M.A., GHANDI, S.; TABIBNEJAD, N. Age as a Predictor of Assisted Reproductive Techniques Outcome. Pakistan Journal of Medical Science, Vol. 24, n.º 3, 2008, p. 378-381.
LIMA, Mariana; SOUSA, Mário; OLIVEIRA, Cristiano, et al. Síndrome de Hiperestimulação Ovárica: Experiência de um Centro de Medicina da Reprodução 2005-2011. Acta Médica Portuguesa. Vol. 26, n.º 1, 2013, 24-32.
LIU, K.; CASE, A. Advanced Reproductive Age and Fertility. Journal of Obstetrics and Gynaecology Canada. Vol. 33, n.º 11, 2011, p. 1165-1175.
MALIK, Sonia. What Should Be the Upper Age Limit for Reproduction? Journal of Mid-Life Health [recurso electrónico]. Vol. 4, n.º 4, 2013, p. 201-202. Doi:10.4103/0976-7800.1222e
MEYER, C. The Wondering Uterus: Politics and the Reproduction of Women. New York and London: New York University Press, 1997.
NATIONAL CENTER FOR CHRONIC DISEASE PREVENTION AND HEALTH PROMOTION - DIVISION OF REPRODUCTIVE HEALTH. Assisted Reproductive Technology 2012 – Fertility Clinic Success Rates Report. 2014. Disponível em .
PENNINGS, Guido. Ethical Aspects of Social Freezing. Gynecol Obstet Fertil [recurso electrónico]. Vol. 41, 2013, p. 521–523. DOI= 10.1016/j.gyobfe.2013.07.004.
PIERCE, Nicolea; MOCANU, Edgara. Female Age and Assisted Reproductive Technology. Global Reproductive Health [recurso electrónico]. Vol. 3, n.º 2, 2018, p. e9. Doi:10.1097/GRH.0000000000000009.
PLATT, I; CHEN, C.; MAZZUCCO, A.E. Delayed Childbearing: Should Women Freeze Their Eggs? National Center For Health Research, 2014. Disponível em .
PRACTICE COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE, AND THE PRACTICE COMMITTEE OF THE SOCIETY FOR ASSISTED REPRODUCTIVE TECHNOLOGY. Mature Oocyte Cryopreservation: A Guideline. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 99, n.º 1, 2013, p. 37–43. DOI= http://dx.doi.org/10.1016/j.fertnstert.2012.09.028.
PRACTICE COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE, AND PRACTICE COMMITTEE OF THE SOCIETY FOR ASSISTED REPRODUCTIVE TECHNOLOGY. Essential Elements of Informed Consent for Elective Oocyte Cryopreservation: A Practice Committee Opinion. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 90, n.º 5, 2008a, S134–S135. DOI= 10.1016/j.fertnstert.2007.10.009.
PRACTICE COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE, AND PRACTICE COMMITTEE OF THE SOCIETY FOR ASSISTED REPRODUCTIVE TECHNOLOGY. Ovarian Tissue and Oocyte Cryopreservation. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 90, n.º 5, 2008b, p. S241–S246. DOI= http://dx.doi.org/10.1016/j.fertnstert.2008.08.039.
PRACTICE COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE, AND THE PRACTICE COMMITTEE OF THE SOCIETY FOR ASSISTED REPRODUCTIVE TECHNOLOGY. Mature Oocyte Cryopreservation. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 99, n.º 1, 2013, p. 37-43. Doi: 10.1016/j.fertnstert.2012.09.028.
PRÄG, P.; MILLS, M.C. Assisted Reproductive Technology in Europe. Usage and Regulation in the Context of Cross-Border Reproductive Care. Families and Societies. Working Paper Series, 43, 2005. Disponível em .
PRATA, N.; TAVROW, P.; UPADHYAY, U. Women’s Empowerment Related to Pregnancy and Childbirth: Introduction to Special Issue. BMC Pregnancy Childbirth [recurso electrónico]. Vol. 17, n.º 352, 2017. https://doi.org/10.1186/s12884-017-1490-6.
RAPOSO, Vera Lúcia. Pode Trazer-me o Menu, Por Favor? Quero Escolher o Meu Embrião. Lex Medicinae. Vol. 4, n.º 8, 2007, p. 59-84.
RAPOSO, Vera Lúcia. O Dilema do Rei Salomão: Conflitos de Vontade quanto ao Destino dos Embriões Excedentários. Lex Medicinae. Vol. 5, n.º 9, 2008, p. 55-79.
RAPOSO, Vera Lúcia. O Corpo Humano, a “Nova Galinha dos Ovos de Ouro”. Lex Medicinae. Vol. 8, n.º 15, 2011, p. 47-64.
RAPOSO, Vera Lúcia. Embriões. Investigação Embrionária e Células Estaminais. Lex Medicinae. Vol. 9, n.º 18, 2012, p. 47-70.
RAPOSO, Vera Lúcia. O Direito à Imortalidade (O Exercício de Direitos Reprodutivos Mediante Técnicas de Reprodução Assistida e o Estatuto Jurídico do Embrião In Vitro. Coimbra: Almedina, 2014.
RAPOSO, Vera Lúcia. Querido, Congelei os Ovócitos. In Loureiro, João; Pereira, André; Barbosa, Carla (org.). Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Volume 4. Coimbra: Almedina, 2016, p. 207-230
RAPOSO, Vera Lúcia. Single, Successful Lady Is Looking for... A Baby. JBRA Assisted Reproduction [recurso electrónico]. Vol 21, n.º 3, 2017a, p. 161-162. Doi:10.5935/1518-0557.20170032.
RAPOSO, Vera Lúcia. The 50s Are the New 30s: And You Can Still Have Kids due to Oocyte Cryopreservatio’, Athens Journal of Health [recurso electrónico]. Vol. 4, n.º 3, 2017b, p. 209-228.
RAPOSO, Vera Lúcia. Em Defesa do Direito à Disposição do Corpo. In SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz; CAVALCANTI, Bruno; MENDES, Angelin (Org.). Diálogos Sino-Luso-Brasileiros Sobre Jurisdição Constitucional e a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck. Salvador, Brasil: Juspodivm, 2018a, p. 77-116.
RAPOSO, Vera Lúcia. Health Care is Only Available for Good Boys and Girls. WAML Newsletter. January/March 2018b.
RAPOSO, Vera Lúcia. Wrongful Genetic Connection: Neither Blood of my Blood, nor Flesh of my Flesh. Medicine, Health Care and Philosophy [recurso electrónico]. Vol. 23, 2020, p. 309–319. https://doi.org/10.1007/s11019-019-09927-1.
RAPOSO, Vera Lúcia; PRATA, Catarina; DE OLIVEIRA, Isabel Ortigão. Human Rights in Today’s Ethics: Human Rights of the, Unborn (Embryos and Foetus)? Cuadernos Constitucionales de la Cátedra Fadrique Furio Ceriol. Vol. 62/63, 2010, p. 95-111.
SAUER, M.V.; PAULSON, R.J.; LOBO, R.A. Oocyte Donation to Women of Advanced Reproductive Age: Pregnancy Results and Obstetrical Outcomes in Patients 45 Years and Older. Human Reproduction. Vol. 11, 1996, p. 2540–2543.
SHKEDI-RAFID, S.; HASHILONI-DOLEV, Y. Egg Freezing for Non-Medical Uses: The Lack of a Relational Approach to Autonomy in the New Israeli Policy and in Academic Discussion. Journal of Medical Ethics. Vol. 38, 2011, p. 154–157.
SPECCHIA, C.; BAGGIANI, A.; IMMEDIATA, V.; et al. Oocyte Cryopreservation in Oncological Patients: Eighteen Years Experience of a Tertiary Care Referral Center. Frontiers in Endocrinology [recurso electrónico]. Vol. 10, 2019. https://doi.org/10.3389/fendo.2019.00600.
WENNERHOLM, U.B.; SODERSTROM-ANTTILA, V.; BERGH, C.et al. Children Born After Cryopreservation of Embryos or Oocytes: A Systematic Review of Outcome Data. In: Database of Abstracts of Reviews of Effects (DARE): Quality-assessed Reviews [recurso electrónico]. York (UK): Centre for Reviews and Dissemination (UK), 2009, https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK77743/.
WOLFF, M.; GERMEYER, A.; NAWROTH, F. Fertility Preservation for Non-Medical Reasons. Deutsches Ärzteblatt International [recurso electrónico]. Vol. 112, n.º 3, 2005, p. 27–32. DOI= 10.3238/arztebl.2015.0027.
ZWEIFEL, J.E. Donor Conception from the Viewpoint of the Child: Positives, Negatives, and Promoting the Welfare of the Child. Fertility and Sterility [recurso electrónico]. Vol. 104, 2015, p. 513–519. DOI= http://dx.doi.org/10.1016/j.fertnstert.2015.06.014.
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Downloads

Não há dados estatísticos.