Palavras-chave
Violência Urbana.
Forças Armadas.
Segurança Pública.
Direitos Humanos.
Ordem Pública.
Forças Armadas.
Segurança Pública.
Direitos Humanos.
Ordem Pública.
Como Citar
Friede, R. (2020). O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento. Direito E Desenvolvimento, 11(2), 42–55. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1196
Resumo
A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar. A violência atinge, hoje em dia, a maioria das cidades brasileiras, trazendo uma sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas da vida dos cidadãos. O trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre o financiamento da segurança pública e o sucateamento das forças policiais, mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro. Também será feita uma análise crítica sobre o uso das Forças Armadas em substituição aos órgãos responsáveis pela segurança pública. Serão utilizadas matérias que circularam em veículos da grande imprensa para ilustrar como o sucateamento dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública no Brasil é mostrado, ou denunciado, para a população em geral.
Referências
ASSEMBLÉIA Nacional Constituinte. (1987-1988), Comissão da Organização Eleitoral, Partidárias e Garantias das Instituições. Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. “Anteprojeto”. Relatório. Relator: Deputado Constituinte Ricardo Fiuza – PFL/PE. Volume 132. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-132.pdf>. Acesso: 02 fev. 2019.
BARROSO, Priscila Farfan. O Sentimento de Insegurança e a Armadilha da Segurança Privada: Reflexões Antropológicas a Partir de um Caso no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 148-163, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso: 02 fev. 2019.
CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. Sur Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 5, Ano 3. (2006),
FONTOURA, Natália de Oliveira; RIVERO, Patricia Silveira; RODRIGUES, Rute Imanishi.(2009), Segurança Pública na Constituição Federal de 1988: Continuidades e Perspectivas. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, Vinte Anos da Constituição Federal, nº 17, v. 3, p. 136-198, Ipea, Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, Brasília.
HOMERIN, Janaína Camelo. (2017), O Papel de uma Legislação Penal mais Responsável naRedução do Fluxo de Entrada no Sistema Prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 30-46.
INSTITUTO de Segurança Pública/ISP. (2019), Séries históricas anuais de taxa de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro e grandes regiões. Disponível em: http://www.ispdados.rj.gov.br/Arquivos/SeriesHistoricasLetalidadeViolenta.pdf. Acesso: 02 fev. 2019.
MONTESQUIEU, C. de S. (2000), O Espírito das Leis. Introdução, trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 7ª ed. São Paulo. Saraiva.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948), Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso: 02 fev. 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Conceito de segurança pública. Disponível em: < http://www.oas.org/pt/topicos/seguranca_publica.asp>. Acesso: 02 fev. 2019.
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2013), Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014. SEGURANÇA CIDADÃ COM ROSTO HUMANO: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA A AMÉRICA LATINA. Disponível em: < http://www.latinamerica.undp.org/content/dam/rblac/docs/Research%20and%20Publications
/IDH/Resumen%20IDH%20portugues_completo_.pdf>. Acesso: 02 fev. 2019.
ROCHA, Claudionor. BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA. (2016), Consultor Legislativo da Área XVII. Segurança Pública e Defesa Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema21/boas-praticas-em-seguranca-publica>. Acesso: 02 fev. 2019.
ROLIM, Marcos. (2007), Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, nº 1.
SILVA Jorge da. (2008), Criminologia Crítica: Segurança e Polícia. Rio de Janeiro: Forense Jurídica.
WEICHERT, Marlon Alberto. (2017), Violência Sistemática e Perseguição Social no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 106-128.
Fontes da imprensa
ARAÚJO, Vera. (15/04/2018), “Convênios para Cessão de Policiais deram Fôlego à PM”. O Globo, p. 15.
BOTTARI, Elenilce; TEIXEIRA, Fábio; HERINGER, Carolina. (09/02/2018), “À Beira do Colapso”. O Globo, p. 8.
CARIELLO, Gabriel. (16/03/2018), “Especialistas: Crime Ultrapassa Limite”. O Globo, p. 13.
GOIS, Ancelmo. (23/03/2018), O Globo, Ponto Final, p. 23.
NUNES, Marcos; SOARES, Rafael; ARAÚJO, Vera. (23/02/2018), “Tropa Será Convocada”. O Globo, p. 7.
PRADO, Chico; DANTAS, Tiago. (26/12/2017), “Investigação Comprometida”. O Globo, País, p. 3. 2013.
SENADO Notícias. (19/09/2017), “Segurança Pública: Protagonismo da União e Integração entre Estados pode Diminuir Violência”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/19/seguranca-publica-maior-protagonismo-da-uniao-e-integracao-entre-estados-pode-diminuir-violencia. Acesso: 02 fev. 2019.
WERNECK, Antônio; TEIXEIRA, Fábio; PEREIRA, Paulo Celso. (20/03/2018), “General quer 3,1 bi, mas Temer promete liberar apenas um terço”. O Globo, p. 9.
BARROSO, Priscila Farfan. O Sentimento de Insegurança e a Armadilha da Segurança Privada: Reflexões Antropológicas a Partir de um Caso no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 148-163, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso: 02 fev. 2019.
CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. Sur Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 5, Ano 3. (2006),
FONTOURA, Natália de Oliveira; RIVERO, Patricia Silveira; RODRIGUES, Rute Imanishi.(2009), Segurança Pública na Constituição Federal de 1988: Continuidades e Perspectivas. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, Vinte Anos da Constituição Federal, nº 17, v. 3, p. 136-198, Ipea, Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, Brasília.
HOMERIN, Janaína Camelo. (2017), O Papel de uma Legislação Penal mais Responsável naRedução do Fluxo de Entrada no Sistema Prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 30-46.
INSTITUTO de Segurança Pública/ISP. (2019), Séries históricas anuais de taxa de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro e grandes regiões. Disponível em: http://www.ispdados.rj.gov.br/Arquivos/SeriesHistoricasLetalidadeViolenta.pdf. Acesso: 02 fev. 2019.
MONTESQUIEU, C. de S. (2000), O Espírito das Leis. Introdução, trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 7ª ed. São Paulo. Saraiva.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948), Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso: 02 fev. 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Conceito de segurança pública. Disponível em: < http://www.oas.org/pt/topicos/seguranca_publica.asp>. Acesso: 02 fev. 2019.
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2013), Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014. SEGURANÇA CIDADÃ COM ROSTO HUMANO: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA A AMÉRICA LATINA. Disponível em: < http://www.latinamerica.undp.org/content/dam/rblac/docs/Research%20and%20Publications
/IDH/Resumen%20IDH%20portugues_completo_.pdf>. Acesso: 02 fev. 2019.
ROCHA, Claudionor. BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA. (2016), Consultor Legislativo da Área XVII. Segurança Pública e Defesa Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema21/boas-praticas-em-seguranca-publica>. Acesso: 02 fev. 2019.
ROLIM, Marcos. (2007), Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, nº 1.
SILVA Jorge da. (2008), Criminologia Crítica: Segurança e Polícia. Rio de Janeiro: Forense Jurídica.
WEICHERT, Marlon Alberto. (2017), Violência Sistemática e Perseguição Social no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, nº 2, ago./set., p. 106-128.
Fontes da imprensa
ARAÚJO, Vera. (15/04/2018), “Convênios para Cessão de Policiais deram Fôlego à PM”. O Globo, p. 15.
BOTTARI, Elenilce; TEIXEIRA, Fábio; HERINGER, Carolina. (09/02/2018), “À Beira do Colapso”. O Globo, p. 8.
CARIELLO, Gabriel. (16/03/2018), “Especialistas: Crime Ultrapassa Limite”. O Globo, p. 13.
GOIS, Ancelmo. (23/03/2018), O Globo, Ponto Final, p. 23.
NUNES, Marcos; SOARES, Rafael; ARAÚJO, Vera. (23/02/2018), “Tropa Será Convocada”. O Globo, p. 7.
PRADO, Chico; DANTAS, Tiago. (26/12/2017), “Investigação Comprometida”. O Globo, País, p. 3. 2013.
SENADO Notícias. (19/09/2017), “Segurança Pública: Protagonismo da União e Integração entre Estados pode Diminuir Violência”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/19/seguranca-publica-maior-protagonismo-da-uniao-e-integracao-entre-estados-pode-diminuir-violencia. Acesso: 02 fev. 2019.
WERNECK, Antônio; TEIXEIRA, Fábio; PEREIRA, Paulo Celso. (20/03/2018), “General quer 3,1 bi, mas Temer promete liberar apenas um terço”. O Globo, p. 9.
Downloads
Não há dados estatísticos.