Palavras-chave
desenvolvimento
nova economia institucional
investimento-anjo
regulação
empreendedorismo
nova economia institucional
investimento-anjo
regulação
empreendedorismo
Como Citar
Herbst, K. K., & Agustinho, E. O. (2019). O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil. Direito E Desenvolvimento, 10(2), 241–255. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1127
Resumo
Diante dos arranjos institucionais brasileiros, dependentes de sua trajetória, o empreendedorismo se depara com diversos obstáculos que representam riscos e desestímulos à inovação, entre eles a dificuldade para acessar recursos financeiros bancários. Neste cenário, o investimento-anjo despontou como uma alternativa promissora. Observada a sua progressiva relevância no mercado, cabe ao Estado proporcionar as instituições jurídicas que garantam maior segurança para a transação. O objetivo deste artigo, então, é analisar de que forma as instituições foram formalizadas para mitigar os riscos dessas operações de investimento, e se asseguram a eficiência de potencializar esse mecanismo de desenvolvimento econômico no Brasil. Através da técnica bibliográfica e método dedutivo, foram aplicados os fundamentos da Nova Economia Institucional, desvendando os resultados esperados da interseção entre instituições jurídicas e econômicas no contexto do investimento-anjo.
Referências
ALCOFORADO, Fernando. Globalização e desenvolvimento. São Paulo: Nobel, 2006.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o sistema Bretton-Woods: instituições e políticas em perspectiva histórica. In: SILVA, Roberto Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. (Orgs.) O Brasil e os acordos econômicos internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p.30-64.
BARROS, Giovanni E; TODA, Favio A.; RAMOS FILHO, América da C. O papel dos investidores-anjos em empresas investidas: um estudo exploratório com empresas do estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Gestão e Empreendedorismo. V.5, nº3. Setembro-Dezembro de 2017, p.47-61.
BERNARDI, Bruno Boti. O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Revista Perspectivas, São Paulo, v. 41, p. 137-167, jan./jun. 2012.
BOSMA, Niels; KELLEY, Donna. Global Entrepreneurship Monitor – 2018/2019 Global Report. Global Entrepreneurship Research Association (GERA), 2019.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crescimento e desenvolvimento econômico. Notas para uso em curso de desenvolvimento econômico na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2007.
BUAINAIN, Antonio M.; LIMA JUNIOR, Irineu de S.; CORDER, Solange. Desafios do financiamento à inovação no Brasil. In: COUTINHO, Diogo R.; FOSS, Maria Carolina; MOUALLEM, Pedro Salomon. (Orgs.) Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ª Ed. Blucher: Open Access. p. 97-123, 2017.
BUTLER, Eamonn. Classical liberalism. The Institute of Economic Affairs. Great
Britain, 2015.
D’ASCENZO, C. A case study on preinvestment behavior and deal flow in an angel investment group. 198 f. Dissertação (Administração) - University of Phoenix, Arizona, 2009.
COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost. The Jounal of Law and Economics. Out de 1960, Vol. 3, pp. 01-44.
COASE, Ronald H. The task of the society. Institutional Society for New Institutional Economics. 1999, Vol. 02, 02, pp. 01-08.
COOTER, Robert D.; SCHAFER, Hans-Bernd. Solomon's Knot: How Law Can End the Poverty of Nations. Princeton University Press, 2013.
EID JUNIOR, William. Custos de manter uma Sociedade Anônima no Brasil. GV – Centro de Estudos em Finanças – EAESP. Dezembro de 2012.
FIANI, Ronaldo. Tendências da Regulação Econômica no Caso Brasileiro: uma reflexão a partir do debate internacional. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 5, n.ed. esp, p. 155-177, 2001.
FONSECA, Victor C. DOMINGUES, Juliana O. Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 319-354, jan./abr. 2018.
GALA, Paulo. A teoria institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, vol. 23, nº 2 (90), abril-junho/2003, p.89-105.
GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, Marcelo M. Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a guerra fiscal entre estados. Revista Pensar, Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 451-504, maio/ago. 2015.
MARINHO, Leonardo E. M. Campos. Startups: A mitigação dos riscos nos investimentos em startups de base tecnológica. Monografia. 63f. LLM em Direito Societário. INSPER, São Paulo, 2017.
MATTOS FILHO, Ary O; Et al. Radiografia das Sociedades Limitadas. Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos. FGV Direito SP, agosto de 2014.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3. ed., Coimbra: Centelho, 1978.
NASSER, Salem Hikmat. Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a soft law. São Paulo: Atlas, 2005.
NORTH, Douglass C. Economic performance through time. The American Economic Review. June 1994, 84, pp. 359-368.
NORTH, Douglass C. Intitutions, institutional change and economic performance, Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
OECD, G20/OECD. Principles of Corporate Governance. OECD Publishing, Paris, 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/corporate/principles-corporate-governance.htm Acesso em: 13 de junho de 2019.
REIS, José. Estado e mercado: Uma perspetiva institucionalista e relacional. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], nº 95, p.11-34, dezembro de 2011.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu. Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica. s.l. : Elsevier, 2009.
RISTER, Carla A. Direito ao desenvolvimento: antecedentes, significados e consequências. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SCHUMPETER, Joseph. A Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Sobrevivência das empresas no Brasil. Relatório Final, outubro de 2016. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2017/04/Sobreviv%C3%AAncia-de-Empresas-no-Brasil-2016-FINAL.pdf Acesso em 13 de junho de 2019.
SJOSTRAND, Sven-Erik. Towards a Theory of Institutional Change, In: GROENEWEGEN, J.; PITELIS, C. e SJÖSTRAND, S. E., On Economics Institutions: Theory and Applications. Aldershot: Edward Elgar, 1995.
TREBICOOK, Michael J.; DAVIS, Kevin E. A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos. Revista Direito GV, São Paulo, 5(1), p.217-268, janeiro a junho de 2009.
WILLIAMSON, Oliver. The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985.
WILSON, Karen E. Policy Lessons from Financing Innovative Firms, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 24, OECD Publishing, Paris, 2015.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o sistema Bretton-Woods: instituições e políticas em perspectiva histórica. In: SILVA, Roberto Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. (Orgs.) O Brasil e os acordos econômicos internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p.30-64.
BARROS, Giovanni E; TODA, Favio A.; RAMOS FILHO, América da C. O papel dos investidores-anjos em empresas investidas: um estudo exploratório com empresas do estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Gestão e Empreendedorismo. V.5, nº3. Setembro-Dezembro de 2017, p.47-61.
BERNARDI, Bruno Boti. O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Revista Perspectivas, São Paulo, v. 41, p. 137-167, jan./jun. 2012.
BOSMA, Niels; KELLEY, Donna. Global Entrepreneurship Monitor – 2018/2019 Global Report. Global Entrepreneurship Research Association (GERA), 2019.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crescimento e desenvolvimento econômico. Notas para uso em curso de desenvolvimento econômico na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2007.
BUAINAIN, Antonio M.; LIMA JUNIOR, Irineu de S.; CORDER, Solange. Desafios do financiamento à inovação no Brasil. In: COUTINHO, Diogo R.; FOSS, Maria Carolina; MOUALLEM, Pedro Salomon. (Orgs.) Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ª Ed. Blucher: Open Access. p. 97-123, 2017.
BUTLER, Eamonn. Classical liberalism. The Institute of Economic Affairs. Great
Britain, 2015.
D’ASCENZO, C. A case study on preinvestment behavior and deal flow in an angel investment group. 198 f. Dissertação (Administração) - University of Phoenix, Arizona, 2009.
COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost. The Jounal of Law and Economics. Out de 1960, Vol. 3, pp. 01-44.
COASE, Ronald H. The task of the society. Institutional Society for New Institutional Economics. 1999, Vol. 02, 02, pp. 01-08.
COOTER, Robert D.; SCHAFER, Hans-Bernd. Solomon's Knot: How Law Can End the Poverty of Nations. Princeton University Press, 2013.
EID JUNIOR, William. Custos de manter uma Sociedade Anônima no Brasil. GV – Centro de Estudos em Finanças – EAESP. Dezembro de 2012.
FIANI, Ronaldo. Tendências da Regulação Econômica no Caso Brasileiro: uma reflexão a partir do debate internacional. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 5, n.ed. esp, p. 155-177, 2001.
FONSECA, Victor C. DOMINGUES, Juliana O. Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 319-354, jan./abr. 2018.
GALA, Paulo. A teoria institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, vol. 23, nº 2 (90), abril-junho/2003, p.89-105.
GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, Marcelo M. Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a guerra fiscal entre estados. Revista Pensar, Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 451-504, maio/ago. 2015.
MARINHO, Leonardo E. M. Campos. Startups: A mitigação dos riscos nos investimentos em startups de base tecnológica. Monografia. 63f. LLM em Direito Societário. INSPER, São Paulo, 2017.
MATTOS FILHO, Ary O; Et al. Radiografia das Sociedades Limitadas. Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos. FGV Direito SP, agosto de 2014.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3. ed., Coimbra: Centelho, 1978.
NASSER, Salem Hikmat. Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a soft law. São Paulo: Atlas, 2005.
NORTH, Douglass C. Economic performance through time. The American Economic Review. June 1994, 84, pp. 359-368.
NORTH, Douglass C. Intitutions, institutional change and economic performance, Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
OECD, G20/OECD. Principles of Corporate Governance. OECD Publishing, Paris, 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/corporate/principles-corporate-governance.htm Acesso em: 13 de junho de 2019.
REIS, José. Estado e mercado: Uma perspetiva institucionalista e relacional. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], nº 95, p.11-34, dezembro de 2011.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu. Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica. s.l. : Elsevier, 2009.
RISTER, Carla A. Direito ao desenvolvimento: antecedentes, significados e consequências. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SCHUMPETER, Joseph. A Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Sobrevivência das empresas no Brasil. Relatório Final, outubro de 2016. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2017/04/Sobreviv%C3%AAncia-de-Empresas-no-Brasil-2016-FINAL.pdf Acesso em 13 de junho de 2019.
SJOSTRAND, Sven-Erik. Towards a Theory of Institutional Change, In: GROENEWEGEN, J.; PITELIS, C. e SJÖSTRAND, S. E., On Economics Institutions: Theory and Applications. Aldershot: Edward Elgar, 1995.
TREBICOOK, Michael J.; DAVIS, Kevin E. A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos. Revista Direito GV, São Paulo, 5(1), p.217-268, janeiro a junho de 2009.
WILLIAMSON, Oliver. The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985.
WILSON, Karen E. Policy Lessons from Financing Innovative Firms, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 24, OECD Publishing, Paris, 2015.
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