Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
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Palavras-chave

Agenda 2030
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tributação
Desenvolvimento
Sustentabilidade

Como Citar

de Oliveira Barcellos, V., von Hohendorff, R., & Buffon, M. (2023). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação. Direito E Desenvolvimento, 13(2), 255–271. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.987

Resumo

O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação na busca de fins além da mera arrecadação e por fim, será feita a conexão entre ambos, através de sugestões para a atuação da tributação na concretização da agenda. Conclui-se, então, que a tributação será um instrumento essencial na busca por tais objetivos, servindo como financiamento, tanto quanto como instrumento direto neste desafio.

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.987
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