Palavras-chave
Ações coletivas
Execução
Efetividade
Execução
Efetividade
Como Citar
Monaco, R. O., & Silva, R. B. da. (2018). A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil. Direito E Desenvolvimento, 9(2), 207–224. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.867
Resumo
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
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