Palavras-chave
Dano social
Defesa do meio-ambiente
Ordem econômica
Riscos
Defesa do meio-ambiente
Ordem econômica
Riscos
Como Citar
Paffarini, J., & Silveira, A. M. (2018). A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente. Direito E Desenvolvimento, 9(2), 365–375. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.678
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o principio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os desdobramentos da ordem econômica e da crise ambiental a partir das contribuições do sociólogo de Ulrich Beck e por fim se fará um estudo crítico usando como aporte teórico a criminologia crítica e criminologia verde. Para tanto, o método a ser utilizado é o dedutivo que parte de observações gerais para chegar a um objetivo de pesquisa específico. Quanto ao método de procedimento este será o monográfico. Conclui-se que a partir de um estudo crítico, que os mecanismos da ordem econômica e de livre iniciativa no Brasil continuam sendo incompatíveis com a justiça social e a proteção do meio ambiente.
Referências
BECK, Ulrich. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BERNAL, Camilo Ernesto; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
BOLAÑO, César Ricardo Siqueira. Economia política, globalização e comunicação. Revista Novos Rumos, n. 25 (11). Disponível em: http://www.bjis.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/2047. Acesso em: 13 dez. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BUDÓ, Marília de Nardin. Criminologia e dano social: a efetivação da sustentabilidade para além do direito penal. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola; Salete Oro Boff. (Org.). Direito, democracia, sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1, ed. Passo Fundo: IMED, 2014.
BUDÓ, Marília de Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, 127-140, jan.-jun. 2016. p. 130. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1281. Acesso em: 28 de dez. 2017.
CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora UNESP, IE – UNICAMP, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
DRAIBE, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revistausp, n. 17 (1993). Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25959/27690. Acesso em: 10 dez. 2017.
FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000.
FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, Eduardo M; ARCEO, Enrique. (Orgs). Neoliberalismo y sectores dominantes: tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. São Paulo: Malheiros, 1997.
LATOUCHE, Serge. O desafio do decrescimento. Tradução de António Viegas. Lisboa: Instituto Piaget, 2012.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. São Paulo: Forense, 2002.
O’MALLEY, Pat. Genealogia, sistematização e resistência no liberalismo avançado. In: CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
O’MALLEY, Pat. Neoliberalismo e risco na criminologia. In: CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
PAFFARINI, Jacopo. A Brazilian Outlook on the (Un) Sustainable Development of Corporate Capitalism. Revista Jurídica - Unicuritiba, vol.3, 2017. . Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2167. Acesso em 16 mar. 2018.
PAFFARINI, Jacopo; COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; HAMEL, Eduardo Henrique. A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 2, p. 55-75. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/541. Acesso em: 02 mar. 2018.
PERIN, Jair José. A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 40 n. 159 jul./set. 2003. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496891/RIL159.pdf?sequence=1#page=138. Acesso em: 13 dez. 2017.
WALTERS, Reece. Criminologias verdes. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (Orgs.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Ciências Criminais, 2017.
WESTPHAL, Vera Herweg. A Individualização em Ulrich Beck: análise da sociedade contemporânea. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v.10. pp. 419-433, 2010.
WHITE, Rob. Crimes Against Nature: Environmental Criminology and Ecological Justice. Cullompton: Willan Publishing, 2008.
WHITE, Rob; HECKENBERG, Diane. Green Criminology – An introdution to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BERNAL, Camilo Ernesto; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
BOLAÑO, César Ricardo Siqueira. Economia política, globalização e comunicação. Revista Novos Rumos, n. 25 (11). Disponível em: http://www.bjis.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/2047. Acesso em: 13 dez. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BUDÓ, Marília de Nardin. Criminologia e dano social: a efetivação da sustentabilidade para além do direito penal. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola; Salete Oro Boff. (Org.). Direito, democracia, sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1, ed. Passo Fundo: IMED, 2014.
BUDÓ, Marília de Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, 127-140, jan.-jun. 2016. p. 130. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1281. Acesso em: 28 de dez. 2017.
CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora UNESP, IE – UNICAMP, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
DRAIBE, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revistausp, n. 17 (1993). Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25959/27690. Acesso em: 10 dez. 2017.
FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000.
FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, Eduardo M; ARCEO, Enrique. (Orgs). Neoliberalismo y sectores dominantes: tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. São Paulo: Malheiros, 1997.
LATOUCHE, Serge. O desafio do decrescimento. Tradução de António Viegas. Lisboa: Instituto Piaget, 2012.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. São Paulo: Forense, 2002.
O’MALLEY, Pat. Genealogia, sistematização e resistência no liberalismo avançado. In: CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
O’MALLEY, Pat. Neoliberalismo e risco na criminologia. In: CSOHNGEN, Clarice Beatriz; AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (Orgs). Criminologia e Governabilidade: Pat O’Malley. Florianópolis: Empório do direito. 2017.
PAFFARINI, Jacopo. A Brazilian Outlook on the (Un) Sustainable Development of Corporate Capitalism. Revista Jurídica - Unicuritiba, vol.3, 2017. . Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2167. Acesso em 16 mar. 2018.
PAFFARINI, Jacopo; COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; HAMEL, Eduardo Henrique. A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 2, p. 55-75. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/541. Acesso em: 02 mar. 2018.
PERIN, Jair José. A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 40 n. 159 jul./set. 2003. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496891/RIL159.pdf?sequence=1#page=138. Acesso em: 13 dez. 2017.
WALTERS, Reece. Criminologias verdes. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (Orgs.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Ciências Criminais, 2017.
WESTPHAL, Vera Herweg. A Individualização em Ulrich Beck: análise da sociedade contemporânea. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v.10. pp. 419-433, 2010.
WHITE, Rob. Crimes Against Nature: Environmental Criminology and Ecological Justice. Cullompton: Willan Publishing, 2008.
WHITE, Rob; HECKENBERG, Diane. Green Criminology – An introdution to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
Downloads
Não há dados estatísticos.