Resumo
Este artigo discorre sobre a habitação enquanto instrumento de política pública voltada para o desenvolvimento, visitando alguns registros históricos dos seus variados aspectos; discorrendo, por meio de revisão bibliográfica, sobre a habitação e demonstrando, por meio da experiência brasileira, a realização do desenvolvimento por meio de uma política pública de habitação com participação popular.
Referências
ALMEIDA, Caliane Christie Oliveira de. Habitação social: origens e produção (Natal, 1889-1964). Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
ARNDT, H. W. Economic development: the history of an idea. Chicago: The University of Chicago Press, 1989.
BRANDÃO, Carlos Antônio. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.
FERNÁNDEZ, Víctor Ramiro. Desarrollo regional, espacios nacionales y capacidades estatales: redefiniendo el escenario global-local. Santa Fe, Argentina: Ediciones UNL, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
HALL, Anthony e MIDGLEY, James. Social policy for development. Los Angeles, EUA: SAGE Publications, 2008.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos direitos sociais: reflexões a partir do direito à moradia. São Paulo: Saraiva, 2012, versão digitalizada.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2002, versão digitalizada.
POCHMANN, Marcio. Qual desenvolvimento? Oportunidades e dificuldades do Brasil contemporâneo. São Paulo: Publisher Brasil, 2009.
RAMOS, Leila Amanda de Carvalho. A participação popular no exercício das políticas públicas habitacionais como fator de influência no produto habitacional construído e apropriado. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
STF, RE 407.688-8, Rel. Min. Celso de Mello Filho, Revista trimestral de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 200, n. 1, abr./jun., p. 178, 2007.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Declaração sobre o Direito ao desenvolvimento, 1986. Disponível em www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html Acesso em: 22 set. 2013.
ARNDT, H. W. Economic development: the history of an idea. Chicago: The University of Chicago Press, 1989.
BRANDÃO, Carlos Antônio. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.
FERNÁNDEZ, Víctor Ramiro. Desarrollo regional, espacios nacionales y capacidades estatales: redefiniendo el escenario global-local. Santa Fe, Argentina: Ediciones UNL, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
HALL, Anthony e MIDGLEY, James. Social policy for development. Los Angeles, EUA: SAGE Publications, 2008.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos direitos sociais: reflexões a partir do direito à moradia. São Paulo: Saraiva, 2012, versão digitalizada.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2002, versão digitalizada.
POCHMANN, Marcio. Qual desenvolvimento? Oportunidades e dificuldades do Brasil contemporâneo. São Paulo: Publisher Brasil, 2009.
RAMOS, Leila Amanda de Carvalho. A participação popular no exercício das políticas públicas habitacionais como fator de influência no produto habitacional construído e apropriado. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
STF, RE 407.688-8, Rel. Min. Celso de Mello Filho, Revista trimestral de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 200, n. 1, abr./jun., p. 178, 2007.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Declaração sobre o Direito ao desenvolvimento, 1986. Disponível em www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html Acesso em: 22 set. 2013.
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