Palavras-chave
Finanças públicas
Economia verde
Direito tributário
Economia verde
Direito tributário
Como Citar
Afonso, J. R. R. (2017). Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica. Direito E Desenvolvimento, 8(2), 143–159. https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.554
Resumo
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o direito tributário e, a partir de normas eficientes às demandas ambientais, é possível promover maior desenvolvimento sustentável.
Referências
AFONSO, José Roberto. Ingresos fiscales, recursos naturales e impuestos verdes: Comentarios de BRASIL. In: XXVII Seminario regional de política fiscal. (CEPAL), 2014, Santiago. Apresentação em Power Point. Disponível em: http://bit.ly/1gOdved . jun. 2014.
AFONSO, José Roberto. Tributação versus Subsídios: o caso da Petrobrás. Nota Técnica IBRE/FGV. Rio de Janeiro, junho 2014. Disponível em: http://bit.ly/1kL76Ea . Acesso em: jun. 2014.
AFONSO, José Roberto.; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação atualizada da estrutura e do desempenho do sistema tributário brasileiro: Livro branco da tributação brasileira.
AMORIN, Livia Medeiros. Histórico da Tributação do Setor de Petróleo e Gás: da Primeira República aos tempos atuais. Considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor. 2011. TCC (Graduação). Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
APPY, Bernardo. Taxação sobre carbono, competitividade e correção de distorções do sistema tributário: Impactos na economia brasileira. São Paulo: Instituto Escolhas , 2015.
APPY, Bernardo. et al.; . Cide-Carbono: mais florestas, menos gases estufas. In: LIMA, André.; MOUTINHO, Paulo. (Orgs.). Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1KdGOJv . Acesso em: jul. 2014.
ASTORGA, Isabel Rojas. Impuesto a contaminantes locales y CO2 em Chile. Chile, 2015. Ministerio Del Medio Ambiente. Gobierno de Chile.
BREMAEKER, François E. J. As Despesas Municipais com a Função Gestão Ambiental em 2011. Associação transparência municipal ATM-TEC, Salvador, n. 253, ago. 2013. Estudo Técnico. Disponível em: http://bit.ly/1jtkQTV Acesso em: jul. 2014.
BRITO, Matheus Alves de. Experiências internacionais com tributos sobre carbono. In: WAYCARBON, 2015. Brasília Apresentação em Power Point. Brasília: Waycarbon, 2015, p. 1-42.
BRANCO, Vinicius. Tributação e sustentabilidade. Folha de São Paulo, São Paulo, jun. 2014.
BUCHANAN, James; TULLOCK, Gordon. Polluters’ Profits and Political Response: Direct Controls versus taxes. The American economic review, v. 65, 1975, p. 139-47.
COADY, David et al.; How large are global energy subsidies? IMF, may 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HUuOYr Acesso em: jul. 2014.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2005, Santiago. Política fiscal y medio ambiente: Bases para una agenda común. Santiago: Jean Acquatella Alicia Bárcena, 2005. Disponible em: http://bit.ly/1dEvMdY Acesso em: jun. 2014.
DIETZ, Frank J.; VOLLEBERGH, Herman R.J., 1999. Explaining instrument choice in environmental policies. In: VAN DEN BERGH, J. (Org.). Handbook of environmental and resource economics. Northampton: Edward Elgar, 1999. p.339-351.
DINIZ, Érica; AFONSO, José Roberto. Benefícios Fiscais Concedidos (e Mensurados) pelo Governo Federal. FGV/IBRE, dez 2013. Texto para discussão, versão resumida publicada no Boletim MACRO IBRE. Disponível em:http://bit.ly/1gwObdh.
DINIZ, Érica; AFONSO, José Roberto. Benefícios fiscais concedidos (e Mensurados) pelo Governo Federal. In: FGV/IBRE, fev. 2014, Rio de Janeiro. Apresentação em Power Point. Rio de Janeiro: FGV/IBRE.
DOMINGUES, Prof. Dr. Edson. Simulação da tributação de carbono no modelo BeGreen. In: SEMINÁRIO POLÍTICA FISCAL VERDE, mar. 2015, Brasília.
FANELLI, José Maria; JIMÉNEZ, Juan Pablo; AZCÚNAGA, Isabel López. La reforma fiscal ambiental em América Latina. In: Comisión económica para América Latina Y El Caribe (CEPAL), dic. 2015 Documento de proyecto, U.N. Disponível em: http://bit.ly/1Nxng4e . Acesso em: ago. 2014.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Política Fiscal Verde no Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), fev. 2013.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2009, UK. The Case for Green Fiscal Reform: Final Report of the UK Green Fiscal Commission. UK: Green Fiscal Commission, Oct. 2009. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk Acesso em: jul. 2014.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2010a, UK. reducing carbon emissions through transport taxation. UK: Green Fiscal Commission, Mar. 2010. Green Fiscal Commission. Briefing, Paper Six. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk Acesso em: jun. 2014.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2010b. Competitiveness and Environmental Tax Reform. UK: Green Fiscal Commission, Mar. 2010. Green Fiscal Commission. Briefing, Paper Seven. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk . Acesso em: jun. 2014.
HEINE, Dirk; NORREGAARD, John; Parry, Ian W.H.. Environmental Tax Reform: Principles from Theory and Practice to Date. In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), Jul. 2012. Working Paper, 12/180. Disponível em: http://bit.ly/1TOfhm4 Acesso em: jul. 2014.
HELFAND, Gloria. Standards versus Taxes in Pollution Control. In: Van Den Bergh, J. (Org.). Handbook of environmental and resource economics. Northampton: Edward Elgar, 1999. p.223-234.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2014, Paris. World energy outlook 2013: Executive summary., Paris: International Energy Agency, 2013..Disponível em: http//www.iea.org . Acesso em: jun. 2014.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2014, Paris. World Energy Outlook 2013. In: International Energy Agency, Jan.2014, Astana. Power Point Presentation.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Pegada de carbono dos gastos tributários. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Out. 2013.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Dez. 2014.
KPMG. The KPMG Green Tax Index 2013: An exploration of green tax incentives and penalties. KPMG, 2013.
LOSEKANN, Luciano; Haydt, Gustavo. Mercado de combustíveis automotivos: Projeção de importações de gasolina, impactos econômicos e emissões de CO². Rio de Janeiro: Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, mai. 2013. p. 18.
MAZZUCATO, Mariana. Revolução verde puxada pelo Estado. Valor Econômico, mar. 2016.
MILLER, Sebastian; VELA, Mauricio. Are Environmental Taxes Affected by Legislatures’ Ideological Positions? Inter-American Development Bank. IDB,Sep. 2013.
NERY, Pedro Fernando. Como nossos impostos afetam o meio ambiente? Brasil, 2014. Economia e Governo. Disponível em: http://bit.ly/1v0pPTo . Acesso em: 19 dez. 2014.
OCDE/CEPAL/CIAT 2014, Santiago. Estadísticas tributarias en América Latina, 2014, Santiago. Santiago: OECD, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1bYpHbe . Acesso em: dez. 2014.
OLIVE, Ferré; HÉCTOR, Edgardo. Hacia una Fiscalidad Ambiental: Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT). Revista de Administración Tributaria CIAT/AEAT/IEF, n. 30, Dic. 2010. Disponível em: http://bit.ly/1gOf0sY . Acesso em: jul. 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos da política de preços dos combustíveis sobre a Petrobras. .Infopetro, mai. 2015. Disponível em: https://goo.gl/8XulvI . Acesso em: set. 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos da política de controle indireto dos preços de gasolina, diesel e GLP na Petrobras. In: rio Oil & Gas; expo and conference, 2014. Rio de Janeiro. Apresentação em Power Point. Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas; expo and conference, 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos econômicos da contenção dos preços de combustíveis no Brasil e opções para a política de preços. .Rio de Janeiro: Instituto de economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. set. 2014.
ONU. El Futuro Que Queremos. Resolución aprobada por La Asamblea General el 27 de julio de 2012. In: ONU.ASAMBLEA GENERAL, septiembre de 2012.Distr. General,.Disponible en: http://bit.ly/1bGbJgs Acesso em: ago. 2014.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD) (2011). Taxation, Innovation and the Environment: A Policy Brief. In: OECD, Sept. 2011. Disponível em: http://bit.ly/2cXjqQL Acesso em: set. 2014.
PARRY, Ian W.H.. Environmental Taxes .In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), UNEP/IMF/GIZ CONFERENCE., Oct. 2012, Geneva. Power Point Presentation. Geneva: IMF. Disponível em: http://bit.ly/1bfhroX Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H. How much carbon pricing is in countries’ own interests? The critical role of co-benefits. In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), 2014. Disponível em: http://goo.gl/8ABkoz Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H. Carbon pricing: Good for you, good for the planet’ own interests? The critical role of co-benefits. In: International Monetary Fund (IMF), 2014. Disponível em: http://goo.gl/A572Tp Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H.; ANTONIO, M. Bento. Tax Deductions, Environmental Policy, and the “Double Dividend” Hypothesis. .Journal of environmental economics and management, 39, p. 67-96, 2000.
PIGOU, Arthur. The economics of welfare. Londres: Macmillan and Co, 1920.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Reformas de la política fiscal para conseguir una economía verde. PNUMA: Economía Verde. Política Fiscal, 2014. Documento Informativo.
POLLITT, Hector. The E3-Brazil Model. In: GREEN FISCAL POLICY WORKSHOP CAMBRIDGE ECONOMETRICS, Mar. 2015, Brasilia. Brasília.: Green Fiscal Policy Workshop Cambridge Econometrics, 2015.
SABAINI, Juan C. Gómez; MORÁN, Dalmiro. Política Tributaria y Protección Del Medio ambiente: Imposición sobre Vehículos en América Latina. In: CEPAL/AECID, 2013. Série Macroeconomía Del Desarrollo, n.141, Out. 2013. Disponível em: http://bit.ly/MtmarZ Acesso em: nov. 2014.
SALMONS, Roger. Road transport fuel prices, demand and tax revenues: impact of fuel duty escalator and price stabiliser. London: Policy Studies Institute (PSI), Feb. 2011. Disponível em: http://bit.ly/1DORN60 Acesso em: nov. 2014.
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Ministério da Fazenda. Coordenação-Geral de meio ambiente e mudanças climáticas. In: Seminário de política fiscal verde, 2015, mar. 2015.
TAVORA, Fernando.L. et al.. Núcleo de Estudos e Pesquisas, CONLEG, Senado. Comentários à Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, outubro/2015 (Texto para Discussão nº 184). . Disponível em: www.senado.leg.br/estudos Acesso em: 20 out. 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Prefeitura do município de São Paulo. Relatório anual de fiscalização: exercício de 2011. São Paulo, 2011.
YOUNG, Carlos Eduardo et al. How Green is my Budget? Public Environmental Expenditures in Brazil (2002-2010). Instituto de Economia, Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ/IE), p.1-27, 2012.: Disponível em: http://bit.ly/2gOJ8f 3 Acesso em: out. 2014.
YOUNG, Carlos Eduardo et al.; QUEIROZ, Julia M.; ROCHA, Érico. R. P. Relatório de pesquisa: avaliação dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos apoiados pelos fundos constitucionais brasileiros. In: Comisión Económica Para América Latina Y El Caribe (Cepal), 2007, Santiago. Documento de proyecto, U.N. Santiago: CEPAL 2007. p.1-65.
YOUNG, Carlos Eduardo et al.; SANTORO, André F. 2011. Evolução recente das despesas ambientais do Governo Federal Brasileiro. Nota Técnica GEMA n.1. Rio de Janeiro: GEMA-IE-UFRJ, 9 p.
AFONSO, José Roberto. Tributação versus Subsídios: o caso da Petrobrás. Nota Técnica IBRE/FGV. Rio de Janeiro, junho 2014. Disponível em: http://bit.ly/1kL76Ea . Acesso em: jun. 2014.
AFONSO, José Roberto.; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação atualizada da estrutura e do desempenho do sistema tributário brasileiro: Livro branco da tributação brasileira.
AMORIN, Livia Medeiros. Histórico da Tributação do Setor de Petróleo e Gás: da Primeira República aos tempos atuais. Considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor. 2011. TCC (Graduação). Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
APPY, Bernardo. Taxação sobre carbono, competitividade e correção de distorções do sistema tributário: Impactos na economia brasileira. São Paulo: Instituto Escolhas , 2015.
APPY, Bernardo. et al.; . Cide-Carbono: mais florestas, menos gases estufas. In: LIMA, André.; MOUTINHO, Paulo. (Orgs.). Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1KdGOJv . Acesso em: jul. 2014.
ASTORGA, Isabel Rojas. Impuesto a contaminantes locales y CO2 em Chile. Chile, 2015. Ministerio Del Medio Ambiente. Gobierno de Chile.
BREMAEKER, François E. J. As Despesas Municipais com a Função Gestão Ambiental em 2011. Associação transparência municipal ATM-TEC, Salvador, n. 253, ago. 2013. Estudo Técnico. Disponível em: http://bit.ly/1jtkQTV Acesso em: jul. 2014.
BRITO, Matheus Alves de. Experiências internacionais com tributos sobre carbono. In: WAYCARBON, 2015. Brasília Apresentação em Power Point. Brasília: Waycarbon, 2015, p. 1-42.
BRANCO, Vinicius. Tributação e sustentabilidade. Folha de São Paulo, São Paulo, jun. 2014.
BUCHANAN, James; TULLOCK, Gordon. Polluters’ Profits and Political Response: Direct Controls versus taxes. The American economic review, v. 65, 1975, p. 139-47.
COADY, David et al.; How large are global energy subsidies? IMF, may 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HUuOYr Acesso em: jul. 2014.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2005, Santiago. Política fiscal y medio ambiente: Bases para una agenda común. Santiago: Jean Acquatella Alicia Bárcena, 2005. Disponible em: http://bit.ly/1dEvMdY Acesso em: jun. 2014.
DIETZ, Frank J.; VOLLEBERGH, Herman R.J., 1999. Explaining instrument choice in environmental policies. In: VAN DEN BERGH, J. (Org.). Handbook of environmental and resource economics. Northampton: Edward Elgar, 1999. p.339-351.
DINIZ, Érica; AFONSO, José Roberto. Benefícios Fiscais Concedidos (e Mensurados) pelo Governo Federal. FGV/IBRE, dez 2013. Texto para discussão, versão resumida publicada no Boletim MACRO IBRE. Disponível em:http://bit.ly/1gwObdh.
DINIZ, Érica; AFONSO, José Roberto. Benefícios fiscais concedidos (e Mensurados) pelo Governo Federal. In: FGV/IBRE, fev. 2014, Rio de Janeiro. Apresentação em Power Point. Rio de Janeiro: FGV/IBRE.
DOMINGUES, Prof. Dr. Edson. Simulação da tributação de carbono no modelo BeGreen. In: SEMINÁRIO POLÍTICA FISCAL VERDE, mar. 2015, Brasília.
FANELLI, José Maria; JIMÉNEZ, Juan Pablo; AZCÚNAGA, Isabel López. La reforma fiscal ambiental em América Latina. In: Comisión económica para América Latina Y El Caribe (CEPAL), dic. 2015 Documento de proyecto, U.N. Disponível em: http://bit.ly/1Nxng4e . Acesso em: ago. 2014.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Política Fiscal Verde no Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), fev. 2013.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2009, UK. The Case for Green Fiscal Reform: Final Report of the UK Green Fiscal Commission. UK: Green Fiscal Commission, Oct. 2009. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk Acesso em: jul. 2014.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2010a, UK. reducing carbon emissions through transport taxation. UK: Green Fiscal Commission, Mar. 2010. Green Fiscal Commission. Briefing, Paper Six. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk Acesso em: jun. 2014.
GREEN FISCAL COMMISSION, 2010b. Competitiveness and Environmental Tax Reform. UK: Green Fiscal Commission, Mar. 2010. Green Fiscal Commission. Briefing, Paper Seven. Disponível em: http//www.greenfiscalcommission.org.uk . Acesso em: jun. 2014.
HEINE, Dirk; NORREGAARD, John; Parry, Ian W.H.. Environmental Tax Reform: Principles from Theory and Practice to Date. In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), Jul. 2012. Working Paper, 12/180. Disponível em: http://bit.ly/1TOfhm4 Acesso em: jul. 2014.
HELFAND, Gloria. Standards versus Taxes in Pollution Control. In: Van Den Bergh, J. (Org.). Handbook of environmental and resource economics. Northampton: Edward Elgar, 1999. p.223-234.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2014, Paris. World energy outlook 2013: Executive summary., Paris: International Energy Agency, 2013..Disponível em: http//www.iea.org . Acesso em: jun. 2014.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2014, Paris. World Energy Outlook 2013. In: International Energy Agency, Jan.2014, Astana. Power Point Presentation.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Pegada de carbono dos gastos tributários. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Out. 2013.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Dez. 2014.
KPMG. The KPMG Green Tax Index 2013: An exploration of green tax incentives and penalties. KPMG, 2013.
LOSEKANN, Luciano; Haydt, Gustavo. Mercado de combustíveis automotivos: Projeção de importações de gasolina, impactos econômicos e emissões de CO². Rio de Janeiro: Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, mai. 2013. p. 18.
MAZZUCATO, Mariana. Revolução verde puxada pelo Estado. Valor Econômico, mar. 2016.
MILLER, Sebastian; VELA, Mauricio. Are Environmental Taxes Affected by Legislatures’ Ideological Positions? Inter-American Development Bank. IDB,Sep. 2013.
NERY, Pedro Fernando. Como nossos impostos afetam o meio ambiente? Brasil, 2014. Economia e Governo. Disponível em: http://bit.ly/1v0pPTo . Acesso em: 19 dez. 2014.
OCDE/CEPAL/CIAT 2014, Santiago. Estadísticas tributarias en América Latina, 2014, Santiago. Santiago: OECD, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1bYpHbe . Acesso em: dez. 2014.
OLIVE, Ferré; HÉCTOR, Edgardo. Hacia una Fiscalidad Ambiental: Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT). Revista de Administración Tributaria CIAT/AEAT/IEF, n. 30, Dic. 2010. Disponível em: http://bit.ly/1gOf0sY . Acesso em: jul. 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos da política de preços dos combustíveis sobre a Petrobras. .Infopetro, mai. 2015. Disponível em: https://goo.gl/8XulvI . Acesso em: set. 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos da política de controle indireto dos preços de gasolina, diesel e GLP na Petrobras. In: rio Oil & Gas; expo and conference, 2014. Rio de Janeiro. Apresentação em Power Point. Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas; expo and conference, 2014.
OLIVEIRA, Patricia; ALMEIDA, Edmar de. Impactos econômicos da contenção dos preços de combustíveis no Brasil e opções para a política de preços. .Rio de Janeiro: Instituto de economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. set. 2014.
ONU. El Futuro Que Queremos. Resolución aprobada por La Asamblea General el 27 de julio de 2012. In: ONU.ASAMBLEA GENERAL, septiembre de 2012.Distr. General,.Disponible en: http://bit.ly/1bGbJgs Acesso em: ago. 2014.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD) (2011). Taxation, Innovation and the Environment: A Policy Brief. In: OECD, Sept. 2011. Disponível em: http://bit.ly/2cXjqQL Acesso em: set. 2014.
PARRY, Ian W.H.. Environmental Taxes .In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), UNEP/IMF/GIZ CONFERENCE., Oct. 2012, Geneva. Power Point Presentation. Geneva: IMF. Disponível em: http://bit.ly/1bfhroX Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H. How much carbon pricing is in countries’ own interests? The critical role of co-benefits. In: INTERNATIONAL MONETARY FUND (IMF), 2014. Disponível em: http://goo.gl/8ABkoz Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H. Carbon pricing: Good for you, good for the planet’ own interests? The critical role of co-benefits. In: International Monetary Fund (IMF), 2014. Disponível em: http://goo.gl/A572Tp Acesso em: out. 2014.
PARRY, Ian W.H.; ANTONIO, M. Bento. Tax Deductions, Environmental Policy, and the “Double Dividend” Hypothesis. .Journal of environmental economics and management, 39, p. 67-96, 2000.
PIGOU, Arthur. The economics of welfare. Londres: Macmillan and Co, 1920.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Reformas de la política fiscal para conseguir una economía verde. PNUMA: Economía Verde. Política Fiscal, 2014. Documento Informativo.
POLLITT, Hector. The E3-Brazil Model. In: GREEN FISCAL POLICY WORKSHOP CAMBRIDGE ECONOMETRICS, Mar. 2015, Brasilia. Brasília.: Green Fiscal Policy Workshop Cambridge Econometrics, 2015.
SABAINI, Juan C. Gómez; MORÁN, Dalmiro. Política Tributaria y Protección Del Medio ambiente: Imposición sobre Vehículos en América Latina. In: CEPAL/AECID, 2013. Série Macroeconomía Del Desarrollo, n.141, Out. 2013. Disponível em: http://bit.ly/MtmarZ Acesso em: nov. 2014.
SALMONS, Roger. Road transport fuel prices, demand and tax revenues: impact of fuel duty escalator and price stabiliser. London: Policy Studies Institute (PSI), Feb. 2011. Disponível em: http://bit.ly/1DORN60 Acesso em: nov. 2014.
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Ministério da Fazenda. Coordenação-Geral de meio ambiente e mudanças climáticas. In: Seminário de política fiscal verde, 2015, mar. 2015.
TAVORA, Fernando.L. et al.. Núcleo de Estudos e Pesquisas, CONLEG, Senado. Comentários à Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, outubro/2015 (Texto para Discussão nº 184). . Disponível em: www.senado.leg.br/estudos Acesso em: 20 out. 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Prefeitura do município de São Paulo. Relatório anual de fiscalização: exercício de 2011. São Paulo, 2011.
YOUNG, Carlos Eduardo et al. How Green is my Budget? Public Environmental Expenditures in Brazil (2002-2010). Instituto de Economia, Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ/IE), p.1-27, 2012.: Disponível em: http://bit.ly/2gOJ8f 3 Acesso em: out. 2014.
YOUNG, Carlos Eduardo et al.; QUEIROZ, Julia M.; ROCHA, Érico. R. P. Relatório de pesquisa: avaliação dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos apoiados pelos fundos constitucionais brasileiros. In: Comisión Económica Para América Latina Y El Caribe (Cepal), 2007, Santiago. Documento de proyecto, U.N. Santiago: CEPAL 2007. p.1-65.
YOUNG, Carlos Eduardo et al.; SANTORO, André F. 2011. Evolução recente das despesas ambientais do Governo Federal Brasileiro. Nota Técnica GEMA n.1. Rio de Janeiro: GEMA-IE-UFRJ, 9 p.
Downloads
Não há dados estatísticos.