Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil

Resumo

É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool. Verificou- se a necessidade de um marco jurídico único e atualizado, que traga incentivos mais efetivos para essa modalidade de combustível.

Palavras-chave: Álcool. Biocombustíveis. Biodiesel.