A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
Sandro Marcos Godoy
Universidade de Marília-UNIMAR
https://orcid.org/0000-0001-8749-395X
Rogério de Meneses Fialho Moreira
Universidade de Marília-UNIMAR
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Palavras-chave

Responsabilidade socioambiental; Sustentabilidade; Poder Judiciário

Como Citar

Godoy, S., & de Meneses Fialho Moreira, R. (2022). A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região. Direito E Desenvolvimento, 12(2), 150-168. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i2.1440

Resumo

O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão Ambiental desenvolvido no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

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