Resumo
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes documentais, realizou-se pesquisa bibliográfica, a fim de problematizar as principais violações desse período, a partir do campo dos estudos da história do tempo presente. Como resultado, observa-se a violação aos direitos indígenas foi camuflada sobre o argumento de que os indígenas eram um empecilho para o desenvolvimento do país, com consequências no presente.
Referências
ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, Brasília, 2006.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BARRETO, Helder Girão. Direitos Indígenas: Vetores Constitucionais. 1ª ed. 6ª impr. Curitiba. Juruá, 2014.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. Brasília, 2014a.
BRASIL. Ministério do Interior. Relatório Figueiredo, 1968. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=museudoindio. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 803.462 do Mato Grosso do Sul. Relator Ministro Teori Zavascki. Brasília, DF, 09 de dezembro de 2014b. Disponível em: <
http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo771.htm >. Acesso em: 10 abril 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição 3.388 de Roraima. Relator Ministro Ayres Britto. Brasília, DF, 19 de março de 2009. Disponível em: <
http://stf.jus.br/portal/principal/principal.asp >. Acesso em: 10 abril 2020.
CABRAL, Rafael Lamera Giesta; PRADO, Alessandro Martins. Repressão política aos indígenas de Mato Grosso do Sul: uma leitura a partir dos estudos de Justiça de Transição. 2020. No prelo.
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 25, 2005.
DELGADO, Lucilia de Almeida Naves; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente e ensino de história. Revista História Hoje, v. 2, n. 4, p. 19-34, 2013.
FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. (Org.). Memória do SPI: Textos, Imagens e Documentos sobre o Serviço de. Proteção aos Índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio/FUNAI, 2011.
FUNAI, Serviço de Proteção aos Índios – SPI. Brasília, 2013. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/index.php/servico-de-protecao-aos-indios-spi >. Acesso em: 07 dez 2019.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos – uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LACERDA, Rosane. Os Povos Indígenas e a Constituinte – 1987/1988. CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Brasília, 2008.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Diversidade cultural e Justiça de Transição: os casos de perseguição aos índios durante a ditadura militar e a transição política no Brasil. Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, Firenze, n. 44, tomo II, p. 1137-1166, 2015.
MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Julgar o passado? Verdade histórica e verdade judicial na ADPF 153. Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, vol. 2, n. 3, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p70-86.2018. Acesso em: 11 mar. 2020.
PAULETTI, Maucir, et. al. Povo Guarani e Kaiowá: uma história de luta pela terra no Estado de Mato Grosso do Sul. In: CIMI-RMS, Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, et al. (Org.). Conflito de Direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athea, 2000.
SANTOS, Cecília MacDowell. A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura. In: SANTOS, Cecília MacDowell (et al.) (Org.). Desarquivando a ditadura – memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Hucitec, 2009.
SELIGMANN-SILVA, Márcio. Anistia e (in)justiça no Brasil: o dever de justiça e a impunidade. In: SANTOS, Cecília MacDowell (et al.) (Org.). Desarquivando a ditadura – memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Hucitec, 2009.
SILVA, Julianne Holder da Câmara; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Entre Tupã e o Leviatã: o transconstitucionalismo e as ordens locais indígenas. Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, v. 1, n. 1, p. 165-187, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v1.n1.p165-187.2017. Acesso em: 10 mar 2020.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos Indígenas para o Direito. 1ª ed. 8ª impr. Curitiba. Juruá, 2012.
TRINIDAD, Carlos Benítez. A questão indígena sob a ditadura militar: do imaginar ao dominar. Anuário Antropológico, Brasília, v. 43, n. 1, p. 257-284, 2018. Disponível em: http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas_vol_43_n1_julho2018/ artigo_a_questao_indigena.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas. História de sangue e resistência indígena na ditadura. Companhia das letras. São Paulo, 2017.
VAN ZYL, Paul. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, n. 1 (jan./jun. 2009). Brasília: Ministério da Justiça, 2009.