Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Eduardo Biacchi Gomes
Pontifícia Universidade Católica do paraná
Beatriz Cobbo de Lara
UniBrasil
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Palavras-chave

Teia da vida; Sociedade de risco; Conhecimento tradicional associado; Direito fundamental; Meio ambiente.

Como Citar

Gomes, E., & de Lara, B. (2022). Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística. Direito E Desenvolvimento, 12(2), 56-67. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i2.1178

Resumo

Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco a fim de entender o processo de degradação ambiental e o porque que hoje o meio ambiente é prioridade na agenda nacional e internacional. Por fim, pretende-se demonstrar como o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição Federal se relaciona com o direito fundamental à cultura, entendido aqui também como conhecimento tradicional associado (CTA) e implícito no artigo 5 º, inciso LXXIII, da Constituição Federal. A metodologia empregada foi a descritiva do tipo qualitativa voltada para análises sistemáticas da doutrina, das normas e da jurisprudência no âmbito da realidade do meio ambiente e dos conhecimentos tradicionais associados (CTAs) no Brasil.  

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