Palma DC, Oliveira Mendes de Medeiros Franceshina A. A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER?. RDD [Internet]. 8º de junho de 2017 [citado 26º de novembro de 2024];6(11):51-62. Disponível em: https://periodicos.unipe.edu.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/276