Solar energy as a sustainable development factor - Fernandes Pereira, Maria Marconiete; de Paiva Medeiros de Oliveira, Flávia; Carvalho Silva, Wanderson (Direito e Desenvolvimento, 2020)
O presente artigo examinar a possibilidade da utilização da energia solar como uma alternativa viável e necessária a diversificação da matriz energética do país, tendo em vista o potencial da região Nordeste. A abordagem é feita numa perspectiva de destacar a energia limpa e renovável e o esforço global da preservação do meio ambiente, consubstanciado em tratados e instrumentos jurídicos de Direito Internacional. Tendo como núcleo central a ideia de sustentabilidade. A abordagem metodológica aponta-se qualitativa, na qual se utilizará de levantamento legal e doutrinário na literatura jurídica. O texto divide-se em uma introdução que dá um panorama geral acerca da temática estudada, em seguida se subdivide em 3 (três) tópicos específicos que discutem a busca por alternativas para a matriz energética brasileira, considerando acerca da energia solar e, finalmente, a regulação dessa energia. Na pesquisa, constata-se a viabilidade econômica quando da expansão da instalação por essa matriz energética, bem como benefícios incrementais gerados ao meio ambiente, além da economia dos custos no setor produtivo.