A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável - Ferreira, Rui Miguel Zeferino; Pereira, Leonardo Gomes; Oliveira, Bruno Bastos de (Direito e Desenvolvimento, 2020)
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográfico-documental, com estudos sobre direito à alimentação e soberania alimentar; desenvolvimento agrícola, crises da agricultura e as suas consequências sociais; agropecuária, danos ambientais e os malefícios do consumo de carne para a saúde humana; desenvolvimento sustentável, decrescimento, biocentrismo e aptidão cultural da sociedade para concretizá-los. Concluiu-se que o deslocamento do poder político-estatal para o mercado é corolário da pós-democracia e do discurso desenvolvimentista tradicional, que se mostra incompatível com o exercício pleno do direito à alimentação, à soberania alimentar e com o direito à saúde.