DE “COMUNIDADE SOLIDÁRIA” A “BOLSA FAMÍLIA”: AS ARREBICADAS TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO BRASIL - de Moura Agra, Walber; Alencastro Neto, Priscilla; da Silva Albuquerque, Rodrigo (Direito e Desenvolvimento, 2017)
A necessidade pelo avanço e inegável relatividade histórica do Direito exigem uma ininterrupta inquirição em prevenção ao arrefecimento. A Lex Mater de 1988 é um marco para o desenvolvimento, precipuamente no que concerne à rede de proteção social. A crítica a programas de políticas sociais como “Comunidade Solidária” e “Bolsa Família” permite uma elucidação quanto ao problema da persistência da pobreza no Brasil e os empecilhos para a solução dessa adversidade, pondo a coautoria, Estado e sociedade, como a chave para o desenlace. Palavras-chave: Pobreza. Políticas Sociais. Programa Bolsa Família. Programa Comunidade Solidária.