A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE - Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana; Magno Oliveira de Brito, Henrique (Direito e Desenvolvimento, 2017)
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente, permitem, também, a promoção dos direitos das futuras gerações, nos termos preconizados pelo artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988. Palavras-chave: Economia verde. Desenvolvimento econômico. Trabalho decente.