CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, EXPRESSÕES CULTURAIS E RECURSOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE DE IMPACTO DA REGULAÇÃO DE DIREITOS - Fonseca Mendes, Dany Rafael; Amorim Pinheiro, Adalberto (Direito e Desenvolvimento, 2017)
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento. Palavras-chave: Conhecimento tradicional associado. Expressões culturais tradicionais. Recursos genéticos. Convenção sobre a diversidade biológica. Protocolo de Nagoya.