Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial - Kern, Meline Tainah; Viana Custódio, André (Direito e Desenvolvimento, 2022)
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo, sob uma perspectiva étnico-racial. O problema de pesquisa questiona: qual a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores desde 2016 até 2019? A hipótese indica que os altos índices de homicídios por arma de fogo de crianças e adolescentes negros, demonstram que estes são os mais atingidos pela violência, especialmente a estatal/oficial, o que enfatiza o genocídio negro existente, bem como o racismo estrutural. O método de abordagem é dedutivo e o de procedimento, monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, constata-se que a necropolítica está intimamente associada ao racismo estrutural, causa, em grande parte, dos homicídios de crianças e adolescentes negros por arma de fogo.