EDITORIAL
A Revista Direito e Desenvolvimento é uma publicação semestral, Qualis B1, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ, lança mais um número. A responsabilidade de garantir todos os elementos que compõem um periódico científico de qualidade com seriedade continua, sendo uma constante para alcançarmos mais espaço.
A Revista Direito e Desenvolvimento busca contribuir com a discussão jurídica, por isso apresenta artigos que foram avaliados por professores doutores das áreas aplicando o double-blind peer review, mesmo diante de um número expressivo de artigos recebidos. As exigências requeridas pela Capes para B1 foram cumpridas, tanto na perspectiva dos autores quanto dos avaliadores. Por fim, apresentamos 16 artigos considerados os mais bem avaliados e esperamos que representem a qualidade da temática do periódico.
Nesse número apresentamos uma publicação de uma autora convidada, a professora Raquel Sztajn, da Universidade de São Paulo, discutindo o papel das normas jurídicas e sociais no âmbito do desenvolvimento das relações econômicas. Além desse artigo, a temática específica traz a discussão do meio ambiente e sua interrelação com o desenvolvimento, sob a perspectiva fiscal, responsabilidade empresarial, regulação e acrescentado a relação trabalhista. Seguida da temática geral com a discussão do direito e desenvolvimento.
Desejamos a todos uma excelente leitura!
Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira
Editora da Revista Direito e Desenvolvimento